OUVIDORIA  |  

Escutas territoriais levantam as principais sugestões para o desenvolvimento de municípios maranhenses

26/07 22:03

Pindaré-Mirim I

O Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan), iniciou a grande jornada das ‘Escutas Territoriais do Orçamento Participativo – OP 2017’. As cidades de Açailândia, Barra do Corda, São João dos Patos, São Raimundo das Mangabeiras, Santa Luzia do Paruá, São Mateus, São Bento e Pindaré-Mirim receberam nos dias 13, 15, 18 e 20 e 22 de julho equipes de governo que tinham como objetivo ouvir a população maranhense, elencar suas propostas e registrar as suas expectativas de desenvolvimento para o Maranhão.

As escutas têm participação de equipes das secretarias de Estado de Minas e Energia; de Indústria e Comércio; de Agricultura e Pecuária, e Viva. Elas se deslocaram para diversas regiões do Maranhão realizando as atividades do Orçamento Participativo. Os municípios de Morros e Trizidela do Vale, nos territórios de Lençóis Munin e Médio Mearim também foram contemplados com as ações iniciais do OP 2017.

 

Escutando o povo

Nas escutas, a população escolhe os serviços e obras mais importantes a serem realizados a cada ano pelo Estado. No Orçamento Participativo, a população escolhe como a verba pública será gasta. As escutas são a primeira etapa do processo. Após a aprovação das propostas do Plano Plurianual – PPA, as mesmas serão encaminhadas para votação na plataforma digital ‘Participa MA’, por meio do site (www.participa.ma.gov.br). Em seguida o resultado da votação é encaminhado ao governador, para priorização das demandas e posterior execução de obras.

 

Pindaré-Mirim III“Com o OP, o Governo do Estado quer escutar a população e suas demandas para que as mesmas sejam executadas. Discutir o Orçamento Público é abrir uma agenda de direitos humanos e de inclusão para o povo maranhense. As escutas são uma oportunidade na qual o governador Flávio Dino pode consultar os maranhenses sobre suas expectativas e de integrá-los nas discussões sobre o Orçamento Público, respeitando as suas prioridades”, disse a secretária-adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular, Creuzamar de Pinho.

As primeiras atividades do OP foram registradas em São Raimundo das Mangabeiras no Território Cerrado Sul. Na região, as propostas que serão votadas foram a modernização e ampliação dos serviços de saúde; conservação e manutenção de rodovias; e estruturação das cadeias produtivas e arranjos produtivos locais. Além da aprovação das propostas, as equipes coordenadoras do evento criaram, em cada território, o Fórum do Orçamento Participativo.

 

Principais propostas

A população do território Sertão Maranhense elegeu a implantação de sistemas de esgoto sanitário e implantação de sistemas de abastecimento de água; modernização e ampliação dos serviços de saúde; e a estruturação das Agências de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os moradores do território Centro Maranhense escolheram a expansão e estruturação do Campus da Uema; modernização e ampliação dos serviços de saúde e estruturação das unidades regionais de saúde; e implantação de sistemas de abastecimento de água e implantação de sistemas de esgoto e sanitário.

 

Santa Luzia do Paruá IIFrancisco Almeida da Silva, secretário de Formação e Organização do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), de Barra do Corda, confia que a realização das escutas territoriais são um avanço. “Observei que existem muitas ações em prol do meio ambiente e gostaria muito que isso fosse levado em consideração pela maioria, pois nós, trabalhadores rurais, vivemos do meio ambiente, esse é o nosso ambiente de trabalho”, relatou o trabalhador.

As propostas escolhidas pela população do território Baixada Ocidental foram a construção do complexo portuário estratégico para o escoamento e beneficiamento da produção pesqueira e promoção do turismo; implantação de delegacia da mulher no território; e construção de escola agrícola estadual com acessibilidade para garantir qualificação técnica aos jovens do território e incentivar a permanência dos mesmos na região.

No território Campos e Lagos, a população decidiu pela construção de poços artesianos nas comunidades rurais e quilombolas; implementação de programas e serviços já existentes na Uema e pontencialização do funcionamento com estrutura física, mobiliaria e de equipamentos adequados, com oferta de cursos de graduação (especialização, mestrado e doutorado); construir, reformar e equipar escolas da rede estadual com laboratórios de informática e ciências, biblioteca e quadras com cobertura para atividades culturais e esportivas, de modo a atender as necessidades dos anexos.

Joelma Tavares é moradora de Centro Novo, que integra o território Alto Turi Gurupi. Durante a escuta territorial pode conhecer as dificuldades de outras cidades. “A partir desta atividade aqui, eu poderei levar muito conhecimento para as pessoas do meu município. Vamos colocar em prática e buscar mais recursos para beneficiar as futuras gerações e nós, que ainda estamos lá”, ressaltou. Durante a escuta territorial que aconteceu em Santa Luzia do Paruá, de 28 propostas do PPA, os moradores da região votaram pela modernização e ampliação dos serviços de saúde; implantação, melhoramento e pavimentação de rodovias; e expansão e estruturação do Campus da Uema.

O território Vale do Pindaré também recebeu equipe do OP-2017 e optou pelas propostas sobre gestão de recursos hídricos; fortalecimento do associativismo e cooperativismo da agricultura familiar e oferta de ensino mediado por novas tecnologias.

Das 53 propostas do PPA da escuta territorial da região do Médio Mearim, foram priorizadas a construção de um Hospital Macrorregional de Média e Alta Complexidade, com a seguinte estrutura: UTI neonatal, aparelhado com mamógrafos, tomógrafos e eletroencefalograma e hemocentro; investimento em infraestrutura (estradas, saneamento básico, energia elétrica, água de consumo e segunda água para a produção, implementos agrícolas de apoio à produção e beneficiamento); e, construção do Centro de Estudos Superiores de Pedreiras Cespe/Uema, com reestruturação e diversificação dos cursos de graduação (licenciatura e bacharelado) e implantação de programas de pós-graduação Stricto Sensu.

Em Morros, as propostas votadas foram pela implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água potável na zona urbana e rural com implantação de rede de esgoto em todo o território; construção de vias de acesso adequado, intermunicipais em todo o território e melhoria das vias existentes; e fortalecimento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – Assistência Técnica de Extensão Pesqueira e Aquícola (Ater/Atepa).

 

Próximas escutas

Os territórios dos Cocais, Baixo Parnaíba, Vale do Itapecuru e Metropolitano também serão visitados. No dia 27 de julho, a cidade de Codó receberá equipe do governo do estado para realização das atividades iniciais do Orçamento Participativo 2017. O município de Brejo será visitado no dia 29 de julho. O objetivo dos organizadores do evento é atingir cerca de 45 mil votantes nas propostas eleitas durante as escutas territoriais por meio do site Participa MA (www.partcipa.ma.gov.br).

Vargem Grande, São Mateus e Açailândia, nos territórios do Vale do Itapecuru, Vale do Mearim e Cerrado Amazônico respectivamente, serão visitadas no dia 09 de agosto para que a população possa votar nas propostas do Orçamento Participativo – OP.

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SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular