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Governo instala a comissão estadual de articulação de políticas públicas para os povos indígenas – COEPI/MA

28/07 17:14

Foi realizada nesta quarta-feira (27), em São Luís, a posse da Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (Coepi/MA) que será coordenada pela Secretaria de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A finalidade maior é construir um plano estadual de políticas públicas para os povos indígenas, com diretrizes que norteará o Governo do Estado nas políticas de promoção de direitos fundamentais no âmbito do Estado do Maranhão.

A Coepi/MA será canal de diálogo entre os órgãos do Poder Executivo Estadual e as entidades representativas e lideranças dos povos indígenas do Maranhão, garantindo que todas as ações pensadas e construídas no plano de trabalho, sejam feitas de forma democrática e participativa.

 “Essa Comissão tem um objetivo fundamental que é o de construir um plano estadual de políticas públicas para os povos indígenas do Maranhão, que leva em conta questões de saúde, educação, produção agrícola, segurança territorial, combate a incêndios, tudo que é responsabilidade constitucional do Estado. O Governo do Maranhão, com a instalação dessa comissão, quer fazer um pacto com os povos indígenas, que é um pacto de promoção e defesa dos direitos humanos dos povos indígenas do Maranhão”, afirma o secretário de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

Durante a solenidade de posse, compuseram a mesa de honra, a coordenadora Executiva de Articulação dos Povos Indígenas no Brasil, Sônia Guajajara; o coordenador Regional da FUNAI – MA, Daniel Cunha; o coordenador do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena, Alexandre Cantuária; o secretário de Estado Extraordinário de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; o responsável pela Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas no Maranhão, Silvio Santana; a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto; e o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representando o governador Flávio Dino.

Ainda durante o dia 27, após a posse da Comissão, e na manhã desta quinta-feira (28), os membros instalados fizeram a I Reunião da Coepi/MA, para discussão e aprovação do regimento interno, e também construção do plano de trabalho e calendário de ações.

Além das entidades e lideranças indígenas, a Comissão Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas é formada por representantes do Poder Público, Corpo de Bombeiros do Maranhão, Assessoria Especial do Governador e das seguintes Secretarias de Estado: Direitos Humanos e Participação Popular; Educação; Segurança Pública; Agricultura Familiar; Trabalho e da Economia Solidária; Meio Ambiente e Recursos Naturais; Desenvolvimento Social; Cultura e Turismo; e Esporte e Lazer.

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular