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Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude

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Canal independente, de participação democrática, inserindo a voz dos cidadãos nas Políticas Públicas, visando a promoção, educação, proteção e defesa de uma cultura de respeito e de garantia dos Direitos Humanos no Estado. A Ouvidoria da Sedihpop também atende a Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude (Seejuv) e Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial (Seir).

Caso o cidadão queria realizar uma denúncia o sigilo é sempre garantido quando solicitado pelo demandante ou quando, em análise, a equipe da Ouvidoria percebe a necessidade a fim de preservar física e moralmente o demandante.

QUAIS AS FORMAS DE ATENDIMENTO?

  • Presencial – sede da SEDIHPOP, no horário das 13h às 19h (segunda a sexta) | Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, 2º andar, Ed. Clodomir Milet. Calhau

 

OBJETIVOS DA OUVIDORIA: 

  • Estreitar a interlocução entre a população maranhense e o Poder Público Estadual, intermediando suas manifestações, sob a forma de denúncias, críticas, sugestões e/ou esclarecimentos;
  • Receber denuncias de violações de direitos humanos, assim como desrespeito a liberdade de religião, raça e gênero.
  • Encaminhar os casos de violações dos Direitos Constitucionais às autoridades responsáveis;
  • Solicitar diretamente às autoridades relacionadas com a queixa do demandante os esclarecimentos e documentos envolvidos no caso;
  • Monitorar as denúncias encaminhadas a fim de catalisar a solução das transgressões de Direitos Humanos;
  • Prestar informação pública, gratuita e acessível através da gestão do Serviço de Informação ao Cidadão SIC ou pela plataforma e-SIC da Sedihpop;
  • Coordenar e manter atualizados os arquivos de documentação e banco de dados informatizado acerca das manifestações recebidas;
  • Executar parcerias com Ouvidorias do Maranhão e de outros Estados da Federação;
  • Instituir e firmar parcerias com órgãos municipais, estaduais, federais e não governamentais.

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