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Governo e PNUD dialogam sobre estratégias de enfrentamento a homicídios de crianças e adolescentes em São Luís

08/11 17:44

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A cidade de São Luís foi escolhida pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e pela Coordenação Geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) como um dos três municípios brasileiros a servir de experiência piloto em ações de enfrentamento e prevenção aos homicídios de crianças e adolescentes no país.

Segundo a psicóloga Tarsila Flores, consultora do PNUD, a cidade integrará o projeto piloto devido ao esforço do Governo do Maranhão em viabilizar ações e políticas públicas que permitam mudanças nos altos índices de homicídios para este segmento. Ela participou, na manhã de quarta-feira (11), de reunião com a equipe da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), na sede da secretaria.

“Nós queremos entender a dinâmica de prevenção de cada município selecionado – Natal, São Luís e Porto Alegre – e estamos aqui para aprender com a experiência local, reconhecendo que aqui no Maranhão a política de enfrentamento já é vista com muita qualidade. Esse foi um momento inicial de diálogo e teremos mais outros encontros onde vamos dar início à construção do Plano de Enfrentamento e Prevenção dos Homicídios. Cada município terá seu plano piloto e, ao final dessa etapa, será elaborada uma publicação com o processo de construção e resultados obtidos em cada cidade”, disse Tarsila.

O Plano de Enfrentamento e Prevenção de Homicídios de Crianças e Adolescentes será construído em diálogo com o poder público tendo como base sete eixos de prevenção, nas áreas de educação, saúde, segurança, assistência social, cultura, entre outros, com envolvimento das secretarias estaduais.

“É preciso partir dos números, dos indicadores de violência para a análise e planejamento de políticas de públicas de segurança pública articulada a outras políticas públicas voltadas para grupos vulneráveis”, afirmou o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição.

Outra importante estratégia é a implantação de uma rede de proteção, formada pelo Programa de Proteção às Vitimas e às Testemunhas Ameaçadas (Provita), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que são mantidos por meio de parcerias entre os governos federal, estadual e a sociedade civil, com aporte de recursos federal e contrapartida do orçamento estadual.

“Além dos dados sobre a Política de Proteção à Criança e Adolescente, o Governo mantém realiza o monitoramento junto com a Prefeitura para que as ações incluam a Plataforma dos Centros Urbanos, para elaborarmos em conjunto a proposição de agendas prioritárias com foco nos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade”, pontuou Gerusa Silva, coordenadora da Política de Proteção à Criança e Adolescente da Sedihpop.

Mapa da violência no Brasil
De acordo com dados do Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado, em 2015, pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), revela que quase 29 crianças e adolescentes foram assassinados por dia no Brasil em 2013, ano em que 10.520 crianças e adolescentes foram vítimas de homicídio. O número equivale a 3,6 chacinas da Candelária por dia. O Brasil ocupa o 3º lugar em homicídios de crianças e adolescentes no contexto de 85 países do mundo analisados. O documento pode ser acessado no endereço www.mapadaviolencia.org.br

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