OUVIDORIA  |  

Governo dialoga sobre reintegração de posse com moradores da Comunidade Nova Esperança

09/11 17:58
IMG-20171109-WA0029
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), esteve reunido, na manhã desta quinta-feira (9), com os moradores da Comunidade Nova Esperança, na sede da associação comunitária, em Paço do Lumiar, para dialogar sobre os procedimentos técnicos que serão adotados para execução do acordo judicial firmado para solução pacífica do conflito referente à ocupação de terreno da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac).
O acordo é resultado de mediação entre o Governo do Estado, por meio da Sedihpop, a Funac e os moradores da comunidade. “Foi um processo longo, mas, nós da Sedihpop, ficamos muito satisfeitos com a possibilidade de cumprir um acordo em processo judicial que já tinha liminar definida, sem precisar usar da força policial para retirada dos moradores. As famílias beneficiadas receberão título de propriedade do lote e serviços de urbanização para terem moradia digna”, disse o secretário adjunto dos Direitos Humanos, Jonata Galvão.
Pelo acordo, foi cedido 7 hectares de terra para 321 famílias cadastradas em situação de vulnerabilidade social e econômica, que serão beneficiadas com lote de até 128m², em área que será devidamente urbanizada. Haverá também uma área dentro do loteamento destinada para construção de equipamento público (escola, posto de saúde ou praça) que será definido de acordo com as necessidades da comunidade. Na reunião foi pactuada também a criação de uma comissão entre os moradores da comunidade para auxiliar na execução do acordo, com a remoção das famílias para a área que será doada.
A ação do Governo envolveu também a participação das secretarias de Estado das Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra), Segurança Pública (SSP) e a própria Funac. A Prefeitura de Paço do Lumiar também vem participando ativamente na construção e viabilização do acordo firmado judicialmente e fornecerá apoio para urbanização e fornecimento de serviços públicos à área.
No terreno também será construída uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), beneficiando diretamente mais de 480 alunos, com escola equipada por 12 salas de aula, auditório, refeitório, laboratórios, biblioteca, ginásio poliesportivo, anfiteatro, e também uma unidade de medida socioeducativa da Funac, com capacidade para atender até 70 adolescentes, de acordo com os parâmetros do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5344

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular