3 ANOS DE MUDANÇA – Sonho da terra própria vira realidade para mais de 11 mil famílias no Maranhão

15/12 13:39

A propriedade legal das terras onde famílias inteiras construíram suas vidas e histórias passou a ser realidade em mais de 80 municípios maranhenses. Com o programa de regularização fundiária do Governo do Maranhão, desde 2015 já foram 11.260 famílias beneficiadas com o documento e a tranquilidade de produzir e investir em seus terrenos.

Mário Edson Ferreira, 43 anos, planta mandioca, milho, feijão e macaxeira. Neste ano recebeu o título do sítio onde mora e produz em Cândido Mendes: “Eu vou ficar de posse das minhas terras e ninguém vai me tomar, agora vou fazer alguns projetos e através desse título vou conseguir fazer meus planos”.

A regularização tem sido feita por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e da Secretaria de Estados de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Além da atenção especial a comunidades tradicionais como quilombolas e indígenas, outro esforço do Governo tem sido quanto aos municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano, integrantes do Plano Mais IDH.

“Esse documento abre as portas para o desenvolvimento da nossa comunidade”, afirmou Raimundo Alves de Sousa, presidente da Associação de Produtores Rurais Quilombolas do Povoado Assuviante, em Matões, uma das comunidades beneficiadas. Em outra delas, a de Santa Tereza, de Mirinzal, a comunidade comemorou os títulos com celebrações religiosas e muita festa.

06973_39_186710743440260104729993

Mais títulos

E em 2018 a ação continua, já que na visão do governo é uma oportunidade de acesso a políticas públicas federais, estaduais e municipais de milhares de pequenos agricultores.

“Entregamos títulos de propriedade para vários produtores. Esses títulos são a mesma coisa que entregar dinheiro, porque uma terra com documento, além de ser valorizada, traz segurança jurídica da propriedade das terras em que vivem e produzem. Também passam a ter a oportunidade de acessar políticas públicas do governo estadual, bem como federal”, disse o governador Flávio Dino na ocasião de entrega de títulos a agricultores familiares do Mais IDH.

Nos municípios atendidos pelo plano, mais de 590 famílias foram contempladas com a regularização fundiária.

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular