• Instagram

População é beneficiada com demandas do Orçamento Participativo

Em 2/04/2018

O Orçamento Participativo (OP) é um instrumento da democracia que permite ao cidadão debater pautas sobre o território em que mora. Por meio dele a população pode escolher quais são suas necessidades e obras mais urgentes a serem realizadas a cada ano com o recurso estadual.  Tem sido assim desde 2015 e graças à participação popular, o Governo do Estado tem atendido a muitas demandas da população maranhense.

Só no setor educacional, o Governo do Estado realizou 42 obras escolares entre construções e reformas em 5 territórios da cidadania beneficiando 21 municípios maranhenses. As obras são demandas do Orçamento Participativo de 2015 com execução no ano de 2016. Nesse período, outras obras foram e estão sendo realizadas na área da saúde, com a construção de hospitais, na área de produção e renda com o incentivo a prestação de assistência técnica para o aumento da produção agrícola e ainda na área de saneamento com o acesso ao abastecimento de água.

Neste ano de 2018 o Governo do Estado está convocando a população para novamente debater sobre o orçamento público. O Orçamento Participativo acontece em três etapas. A primeira é denominada de “escutas territoriais” que se resume em reuniões presenciais destinadas a receber as demandas dos cidadãos para o orçamento baseado no Plano Plurianual. Na segunda etapa, as propostas apresentadas são colocadas em votação popular na internet e a terceira e última etapa, que tem o objetivo de apresentar oficialmente à população todas as propostas escolhidas, é denominada de “devolutiva”.

 Desse processo podem participar todos os cidadãos integrantes ou não de organizações, associações, grupos, cooperativas, que queiram contribuir com as propostas para desenvolver o Maranhão. As propostas sugeridas em cada território estarão disponíveis na plataforma online Participa MA (www.participa.ma.gov.br) e nas agências dos Correios. Lá a população pode votar e escolher quais demandas serão priorizadas este ano.

De acordo com o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, as escutas territoriais tem como objetivo democratizar o uso dos recursos públicos do Estado. “A votação do Orçamento Participativo é uma ação de Governo que garante à população o poder de decisão, de acompanhar a gestão e o uso dos recursos públicos e garantir a melhoria e o desenvolvimento solidário, com ações que não privilegiam apenas um grupo de pessoas, mas todas as micro e macrorregiões do Maranhão”, explicou.

A jornada de escutas territoriais que terá início a partir do dia 4 e se estenderá até o dia 27 de abril. No total serão 15 plenárias, nos 15 territórios da cidadania, percorrendo os municípios de Imperatriz, Caxias, Grajaú, Pedreiras, Governador Nunes Freire, Bacabal, Pinheiro, Pindaré Mirim, Itapecuru Mirim, Viana, Chapadinha, Balsas, Barreirinhas, Colinas e São Luís.

A primeira plenária acontecerá dia 4 de abril, no horário de 7h30 às 15h, no município de Imperatriz, na sede da UemaSul, localizada na Rua Godofredo Viana, 1300, Centro.

O Orçamento Participativo é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

 AGENDA ESCUTAS OK

Desenvolvimento © SEATI | www.seati.ma.gov.br