Realizadas escutas territoriais em Viana, Itapecuru e Pindaré

13/04 17:21

VIANA 6

Os municípios de Pindaré (Território do Vale do Pindaré), Viana (Território Campos e Lagos) e Itapecuru (Território Vale do Itapecuru) receberam as escutas territoriais nesta sexta-feira, 13, concluindo a segunda semana de trabalhos para a composição do orçamento 2018. Durante o evento a população discutiu e definiu as prioridades de cada território a serem enviadas para votação popular e, posteriormente, incluídas no orçamento do Estado para execução no ano de 2019.

As escutas são uma forma que o Governo do Estado adotou para ouvir a população e suas necessidades mais urgentes incentivando a participação popular. O momento é promovido pelo Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Planejamento e Orçamento (Seplan).

“Iniciativa boa do governo, uma oportunidade de ouvir o trabalhador e trabalhadora e suas necessidades e trabalhar propostas que atendam essas demandas. Gostei de participar e dar minha opinião”, Antônio Rosa Filho, representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pindaré.

ITAPECURU 1

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, considera de grande relevância a realização do Orçamento Participativo, por gerar obras e ações acertadas, que transformam a vida das pessoas.

“Nas propostas já aprovadas pelo Orçamento Participativo o governo tem desenvolvido ações como o Hospital Regional, Campus da Uema em São Bento, e agora a construção da estrada que liga Viana a Pedro do Rosário. É importante observar que todas essas ações consolidam melhorias na qualidade de vida da população e impactam o desenvolvimento regional”, comentou Francisco Gonçalves.

Para o Secretário Adjunto de Promoção do IDH da Sedihpop, Bruno Lacerda, o orçamento participativo é uma das principais estratégias de participação popular do governo Flávio Dino.

“Como parte da estratégia de participação popular que inclui, dentre outras questões, a criação da Secretaria de Transparência e Controle, do Portal da Transparência e reativação do sistema de ouvidoria, as escutas territoriais com o orçamento participativo garantem o controle social e a participação da população nas ações e no controle das políticas públicas”, explicou.

A população que participou do evento considera que esse é um meio de empoderar as pessoas para que elas possam decidir o que é melhor para o território e exercer sua cidadania.
“Achei muito produtiva a Escuta Territorial, meus alunos vieram e foi interessante eles participarem. É muito bom à própria população podendo decidir quais são as prioridades do território. E além dos alunos estarem aqui aprendendo como funciona o Orçamento Participativo, eles também estão exercendo o seu papel de cidadão e participando das políticas públicas”, Veríssimo Santos, professor do curso Técnico de Administração do IFMA de Viana.

O Orçamento Participativo é uma forma de participação popular, que permite ao governo direcionar o recurso público para as demandas que a população considera mais importante.
“Existem diversos tipos de participação popular e o Orçamento Participativo é um tipo de participação que é focada no orçamento, estamos aqui para verificar as necessidades da população e como o orçamento vai ser distribuído da melhor forma possível para atender as demandas”, Roberto Santos Matos, secretário Adjunto de Planejamento e Orçamento.

Na próxima quarta-feira, 18, os municípios de Chapadinha (Território Baixo Parnaíba) e Balsas (Território Cerrado Sul), irão sediar mais duas escutas. A Programação completa você encontra no site: www.sedihpop.ma.gov.br ou nas redes sociais: @dhmaranhao no instragram, facebook e twitter.

BOX – Propostas mais votadas

No Território Vale do Pindaré foram aprovadas as seguintes propostas:

1 – Construir, manter e equipar centro de referência regional para atendimento às crianças, adolescentes, e jovens usuários de substâncias psicoativas com realização de ações socioeducativas capacitação e cursos profissionalizantes, inclusão no mercado de trabalho;

2 – Ampliar atendimento nas escolas de ensino médio na perspectiva da educação integral nas zonas urbanas e rurais;

3 – Criação do programa de preservação dos rios e seus afluentes incluindo a instalação de um batalhão de Polícia ambiental na região.

No Território Campos e Lagos a população priorizou investimento nas áreas de infraestrutura, regularização fundiária e segurança. As propostas aprovadas foram:

1- Construção de poços artesianos nas comunidades rurais e quilombolas;

2- Acelerar a regularização fundiária e titulação das áreas devolutas e terras de quilombolas do território;

3- Aumento do efetivo de policiais, de acordo com a legislação (PM E PC).

O Território Vale do Itapecuru por sua vez elegeu como prioridade investimentos nas áreas regularização fundiária, assistência social e infraestrutura. As propostas indicadas foram:

1- Fortalecimento da Política de Igualdade Racial, com reestruturação do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) para regularização das terras do estado, priorizando as terras dos povos e comunidades tradicionais/titulação definitiva da terra; a qualidade da Saúde, Educação, ampliação da Assistência Social (CRAS Quilombola);

2- Estadualização e pavimentação da estrada que liga Cantanhede-Itapecuru-Tingidor-Presidente Juscelino (MA020), interligando Presidente Vargas a Nina Rodrigues;

3- Apoio financiamento técnico estrutural dos sistemas de abastecimento de água, drenagem, esgotamento sanitário e resíduos sólidos.

PINDARÉ 6

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SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular