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Governo anuncia diálogo com a ONU sobre estrangeiros africanos no Maranhão

Na tarde desta quarta-feira (6), o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), convocou coletiva de imprensa para atualização do caso dos 25 imigrantes africanos que chegaram à costa maranhense no último dia 19 de maio.

Na oportunidade, foram informados os encaminhamentos iniciados a partir do diálogo do Governo junto a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) para possível visita ao Maranhão. A confirmação dessa visita para uma escuta presencial com os africanos deve acontecer na próxima semana.

Durante a coletiva, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição deu detalhes sobre a estratégia de assistência humanitária aos imigrantes e afirmou que durante o levantamento social realizado pela equipe de Proteção e Combate à Violação, foi identificado o desejo de permanência no Brasil, manifestada de forma unânime pelos estrangeiros.

Apenas 7 dos 25 africanos declararam o desejo de deslocamento para outros Estados do país, enquanto os demais afirmaram o interesse em permanecer no Maranhão. Cumpre observar que dos 18 que manifestam vontade de ficar no Estado, 5 vislumbram permanência à conquista de um trabalho, em hipótese contrária, irão tentar em outros Estados.

O secretário informou que a investigação deflagrada pela Polícia Federal ainda não descarta a hipótese de tráfico humano e rota clandestina para entrada ilegal no país, mas tranquilizou a todos com relação à predileção do território maranhense como destino final destes imigrantes.

“A maioria dos imigrantes estrangeiros chegam ao país em busca de trabalho e costumam buscar os grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro. O grupo que desembarcou no Maranhão chegou aqui em decorrência de situações adversas enfrentadas durante a viagem e não como destino pretendido”, esclareceu.

Os imigrantes continuam alojados temporariamente nas dependências do Ginásio Costa Rodrigues, onde poderão permanecer até que todos os documentos de identificação nacional sejam emitidos.

Até o momento a Polícia Federal concedeu a eles o documento provisório de Registro Nacional Migratório, mas ainda está pendente a emissão do CPF e Carteira Nacional de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que foi solicitada à Receita Federal, por meio da Defensoria Pública da União (DPU), e deverá ser emitida nos próximos dias.

De posse desses documentos os africanos poderão procurar o SINE para realizar o cadastramento para concorrer às vagas de emprego no país, como qualquer outro brasileiro. Em seus países de origem, alguns deles desempenhavam atividades como pedreiro, marceneiro, motorista, lanterneiro, professor, entre outros.

Como a grande maioria não fala português e a incapacidade de se comunicar é uma preocupação comum a todos eles, a Sedihpop está articulando a oferta de um curso de português instrumental junto a Escola de Conselhos, como protocolo humanitário adotado por várias organizações que recebem imigrantes no Brasil e que os ajuda a transpor uma das barreiras na procura pelo emprego no país.

No modo geral, o grupo mostra-se ansioso para iniciar seus projetos de vida, com boas expectativas de conseguirem trabalho, sem aparente preocupação com as dificuldades pelo fato de serem estrangeiros.

Os prazos para saída do alojamento provisório deverão ser anunciados na próxima semana. Estes detalhes estão sendo discutidos com diversos atores da sociedade civil, pois a missão do Governo foi garantir o apoio humanitário nesse primeiro momento, como vem sendo realizado desde a chegada dos estrangeiros ao Brasil.

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