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População Maranhense discute propostas para combate às injustiças sociais durante audiências do Orçamento Participativo 2019

Em 7/06/2019

CANDIDO MENDES 2 OP 2019

Na última terça-feira do mês de maio, 28, o Governo do Maranhão iniciou a realização de audiências públicas do Orçamento Participativo, que é coordenado pelas secretarias de estado do Planejamento (SEPLAN), de Comunicação Social e Assuntos Políticos (SECAP) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), através da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e Participação Popular. O objetivo das audiências é discutir de forma regionalizada e com as populações locais o orçamento público que estará em vigor através do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Até a primeira semana de julho, serão realizadas 35 audiências, que serão finalizadas com a discussão da região metropolitana no dia 05.

O Orçamento Participativo consiste na oitiva das populações de quais as prioridades de aplicação do dinheiro público. As primeiras audiências realizadas evidenciaram um forte debate no combate às injustiças sociais e investimento no campo do desenvolvimento e da infraestrutura e logística, no que se refere à saúde e saneamento. A promoção dos direitos humanos e o combate às desigualdades sociais foi um debate bastante pautado, a exemplo da proposição de instalação e/ou estruturação de núcleos da Defensoria Pública nas comarcas de Cururupu, Mirinzal e Guimarães (Reentrâncias Maranhenses); Viana, São João Batista, São Vicente Ferrér, Olinda Nova, Matinha e Penalva (Campos e lagos); Cândido Mendes (Gurupi Maranhense).

A saúde como prioridade foi pautada principalmente na região do Delta das Américas e Gurupi Maranhense (município de Governador Nunes Freire), através da proposta de fortalecimento da rede de atendimento dos Hospitais Regionais com serviços de média e alta complexidade, inclusive com Unidades de Terapia Intensiva (UTI’s). Ao passo que, os Lençóis Maranhenses demandaram a implantação, melhoria e modernização do sistema de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos.

CREUZAMAR - PINHEIRO 2019

Outra prioridade proposta pela população foram as políticas públicas para a juventude, como foco na geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda na Baixada Maranhense e a construção e aparelhamento de um Centro de Referência da Juventude do Médio Mearim.

A Secretária Adjunta de Participação Popular, Creuzamar de Pinho, avaliou positivamente as primeiras 16 audiências com a participação de aproximadamente, 3 mil pessoas. Destacou que as audiências terão como resultados a garantia de que será elaborado um plano de governo que corresponde à realidade do Maranhão e que respeita à vontade popular com perspectiva reais de cumprir as ações deliberadas. As propostas quatro propostas escolhidas nas audiências regionais passam por votação na plataforma participa.com, a mais votada por região é inclusa no PPA, as votações são iniciadas após cada audiência e serão encerradas no dia 20 de julho.

Creuzamar ressaltou que as expectativas de votação para este ano é de 80 a 100 mil votos devido ao alto número de participação que está sendo alcançado em todas as audiências, que estão contando com mais de 250 pessoas, no geral, já tendo alcançado o número de, aproximadamente, 3 mil participantes. Além disso, destacou a parceria com os correios e o engajamento dos agentes locais, como movimentos sociais, prefeituras e instituições de justiça na mobilização, viabilização e participação das audiências.

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