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Defensoria e Sedihpop discutem medidas de compensação às famílias do Cajueiro

Em 13/08/2019

1Reunião com Defensor Geral

O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e os defensores estaduais do Núcleo Cível de Moradia e Defesa Fundiária, Marcus Patrício Monteiro e Cristiane Fonseca, estiveram reunidos, na tarde de hoje (13), com o secretário de Estado Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, para tratar da situação das famílias impactadas com a ação de reintegração de posse no Cajueiro, cumprida nesta segunda-feira (12).

No último dia 6, a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv), composta por órgãos do poder público e da sociedade civil, deu por encerradas as tentativas de mediação do conflito entre a empresa TUP Porto São Luís e a comunidade do Cajueiro, devido à falta de acordo entre as partes e manifestação de interesse da empresa no fim da mediação.

Com isso, deu-se prosseguimento à reintegração de posse determinada pelo juiz Marcelo Elias Matos Oka, em favor da empresa TUP Porto São Luís, de 11 residências no Cajueiro e mais 17 lotes sem construções.

Reuniao com defensores

A Sedihpop e a Defensoria Pública do Estado (DPE) buscam, agora, articular ações de assistência às 11 famílias reintegradas. Em curto prazo, pretende-se a manutenção do diálogo entre a comunidade e a empresa privada, a cessão da área para o reassentamento dessas famílias e, em seguida, a construção de equipamentos públicos para atender os demais moradores do Cajueiro e adjacências.

“No âmbito da Coecv, sempre buscamos uma solução amistosa e dialogada entre as partes para os que danos fossem minimizados sobretudo para aqueles mais vulnerabilizados. Chegamos a mediar com a empresa, a oferta de reassentamento, aluguel social, cestas básicas, qualificação e oferta de emprego para as famílias e pretendemos manter esse diálogo para que a compensação seja feita. Agora, nosso papel é de mediação e também de assistência às famílias, e o Governo não se absterá desse papel”, informou o secretário Francisco Gonçalves.

O defensor-geral também se dispôs buscar uma solução pacífica para as famílias reintegradas e se colocou à disposição do Estado na mediação com a comunidade.

Ainda na tarde de hoje, o secretário Francisco Gonçalves receberá uma comissão formada por moradores de Cajueiro para ouvir as reivindicações e prioridades da comunidade.

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