OUVIDORIA  |  

Povos Indígenas

O que faz:

Criada pelo Decreto nº. 30.950 de 20 de julho de 2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de julho do mesmo ano, a Assessoria Especial de Assuntos Indígenas tem por finalidade transversalizar a temática indígena nos diferentes órgãos e secretarias do Governo do Estado do Maranhão assegurando que políticas públicas alcancem estes povos, além de, assegurar a defesa, proteção e cumprimento dos direitos humanos inerentes aos povos indígenas do Estado. Constitui também tarefa da Assessoria Especial de Assuntos Indígenas, elaborar em parceria com os povos indígenas a Politica Estadual Indigenista, sem prejuízo, das atribuições e competências de órgãos federais implicadas na questão.

Objetivos: 

Articular ações de promoção e proteção dos Direitos do Povos Indígenas, além de mediar conflitos.

Contatos:

Francisco das Chagas  Sousa – Assessor Especial de Assuntos Indígenas.

E-mail chagasindigena.sedihpop@gmail.com

Thayane  Tavares  – Coordenadora de Articulação dos Programas de Proteção

E-mail thayane.sedihpop@gmail.com

Danilo Serejo – Coordenador de Educação em Direitos Humanos

E-mail  daniloserejo.sedihpop@gmail.com

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5344

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular