OUVIDORIA  |  

Direitos dos Povos Indígenas

Sobre: A Assessoria Especial de Assuntos Indígenas criada em 2015 pelo Governo do Estado acompanha e articula ações voltadas para os povos indígenas. Tem por finalidade assegurar a defesa, proteção e cumprimento dos direitos humanos inerentes aos povos indígenas. E ainda elaborar, em parceria com os indígenas a Política Estadual para Povos Indígenas, bem como realizar monitoramento, acompanhamento e encaminhamento de demandas detectadas junto a esse público.

Atuação:

  • Realiza acompanhamento e mediação de casos envolvendo povos indígenas;
  • Acompanha Conferências Regionais e Estaduais Indigenistas, onde são reafirmados direitos dos povos indígenas e propostas diretrizes para a construção e a consolidação da política nacional indigenista;
  • Realiza monitoramento das situações emblemáticas referentes aos povos indígenas;
  • Articula e coordena reuniões da Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI/MA), assim como outras demandas apresentadas pelo movimento indígena ou outras instituições ao Governo do Estado do Maranhão.

 

Contatos:

Telefone: (98) 9207-0229

Francisco das Chagas  Sousa – Assessor Especial de Assuntos Indígenas.

E-mail: chagasindigena.sedihpop@gmail.com

Thayane  Tavares  – Coordenadora de Articulação dos Programas de Proteção

E-mail: thayane.sedihpop@gmail.com

 

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular