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Pregões 2015

PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna pública a REVOGAÇÃO da presente licitação; processo nº 213.516/2015, realizada na modalidade Pregão Presencial, nº 024/2015-CSL/SEDIHPOP, tipo menor preço global, para aquisição de material, tendo em vista as demandas da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude para a realização do Projeto “JUVENTUDE EM CENA”; nos termos do item 7.2.2 do Edital, uma vez que, concedido prazo de lei para que a microempresa vencedora regularizasse sua documentação, esta não o fez, estando este órgão impedido de convocar o segundo colocado, em virtude da vinculação dos recursos à vigência do respectivo crédito orçamentário, com fim em dezembro de 2015. As razões da revogação encontram-se detalhadas no presente processo, o qual estará disponível na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA.

Aviso de Revogação

PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 14h do dia 23 de dezembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para aquisição de material, para atender as demandas da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude, para a realização do Projeto “JUVENTUDE EM CENA”, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoAviso de Revogação

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

PROCESSO Nº 194.510/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA
COMUTADA – STFC, nas modalidades local (troncos digitais e linhas diretas), linha analógica
convencional, longa distância nacional (LDN), para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e
participação Popular – SEDIHPOP, Secretarias Extraordinárias da Juventude e Racial e Conselhos
Estaduais vinculados, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, anexo I
do Edital.
INTERESSADO: Telemar Norte Leste S.A.

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

Não há óbices impostos pela Administração à participação ou eventual contratação da Impugnante, no que não devem prosperar as teses apresentadas, julgando-se improcedente a presente Impugnação, mantendo-se o Edital nos seus devidos termos. Dê-se ciência à Impugnante, servindo este como intimação, através do e-mail patricia.muniz@oi.net.br, fornecido pela Sra. Patrícia Muniz Aires Silva, Diretora de Clientes Corporativos, bem como através do sitio deste órgão na internet.

São Luís-MA, 03 de dezembro de 2015.
Hugo Emanuel de Souza Sales
Pregoeiro CSL/SEDIHPOP-MA

Resposta à Impugnação ao Edital – extratoResposta à Impugnação ao Edital

PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 14h do dia 09 de dezembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para aquisição de recargas de cartuchos e toners das Impressoras da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP e unidades administrativas a ela vinculadas, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

Edital/ AvisoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 17h do dia 09 de dezembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMPRESSÃO COM SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com suprimentos e peças necessárias (exceto papel e grampo), para atender as necessidades de impressão da SEDIHPOP, Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR), Secretaria Extraordinária de Juventude (SEJUV) e Conselhos vinculados (casa dos conselhos), em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

Edital/ AvisoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 04 de dezembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, nas modalidades local (troncos digitais e linhas diretas), linha analógica convencional, longa distância nacional (LDN), para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e participação Popular – SEDIHPOP, Secretarias Extraordinárias da Juventude e Racial e Conselhos Estaduais vinculados, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAviso/ Aviso de licitação deserta

PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 17h do dia 03 de dezembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de telefonia fixa, que venha atender às necessidades desta Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, bem como a manutenção preventiva e corretiva da(s) central(is) telefônica(s), da rede de ramais e configuração do link do entroncamento digital, com reposição de peças, abrangendo as linhas das Secretarias Extraordinárias de Igualdade Racial e da Juventude e os Conselhos Estaduais vinculados, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 14h do dia 03 de dezembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para aquisição de peças de reposição, acessórios e ferramentas para manutenção corretiva dos equipamentos de informática pertencentes ao patrimônio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAviso/ Resultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna
público que será realizada licitação às 15h do dia 26 de novembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para aquisição de material de consumo – material de limpeza, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, Conselhos Estaduais e Secretarias Extraordinárias vinculadas, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 17h do dia 19 de novembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com apoio logístico e serviços correlatos, para execução e acompanhamento de atividades de infraestrutura operacional, abrangendo espaço físico, serviços de montagem, desmontagem, locação de equipamentos, hospedagem, alimentação, serviços gráficos, recursos materiais e humanos e agenciamento de viagens, para realização do evento: “III Conferência Estadual de Juventude”, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoComunicadoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 14h do dia 19 de novembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com apoio logístico e serviços correlatos, para execução e acompanhamento de atividades de infraestrutura operacional, abrangendo serviços de montagem, desmontagem, locação de equipamentos, hospedagem, alimentação, serviços gráficos, recursos materiais e humanos, para realização do evento: “IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoComunicado/ Resultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 23 de novembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com apoio logístico e serviços correlatos, para execução e acompanhamento de atividades de infraestrutura operacional, abrangendo serviços de montagem, desmontagem, locação de equipamentos, hospedagem, alimentação, serviços gráficos, recursos materiais e humanos e agenciamento de viagens, para realização do evento: “X Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes”, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

AvisoEdital/ Revogação

PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 24 de novembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com apoio logístico e serviços correlatos, para execução e acompanhamento de atividades de infraestrutura operacional, abrangendo serviços de montagem, desmontagem, locação de equipamentos, hospedagem, alimentação, serviços gráficos, recursos materiais e humanos, para realização do evento: “III Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBT”, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 20 de novembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com apoio logístico e serviços correlatos, para execução e acompanhamento de atividades de infraestrutura operacional, abrangendo serviços de montagem, desmontagem, locação de equipamentos, hospedagem, alimentação, serviços gráficos, recursos materiais e humanos, para realização do evento: “IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa”, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.o 009/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, torna público que será realizada licitação às 15h do dia 04 de novembro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços: confecção de coletes, uniformes e material gráfico, para atender as necessidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2o andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAviso

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, torna público que; prevista licitação para as 15h do dia 15 de outubro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços: confecção de coletes, uniformes e material gráfico, para atender as necessidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA; resta a mesma ADIADA “sine die”, para análise da eventual necessidade de alterações no Edital e seus Anexos. Por oportuno, informa que, fixada nova data, esta será divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no sítio da SEDIHPOP na internet. Informações adicionais, acaso necessárias, na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA.

Aviso de Adiamento

 

PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, torna público que será realizada licitação às 15h do dia 15 de outubro de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços: confecção de coletes, uniformes e material gráfico, para atender as necessidades da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, torna público que será realizada licitação às 15h do dia 24 de julho de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP E COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL a partir de terminais móveis, na forma de Plano Corporativo, com disponibilização de ferramenta de gestão de contas/faturas e gestão dos serviços móveis, visando atender a SECREATARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR – SEDIHPOP, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAviso

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, torna público que; realizada sessão em 24 de julho de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TELEFONIA MÓVEL PESSOAL – SMP E COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL a partir de terminais móveis, na forma de Plano Corporativo, com disponibilização de ferramenta de gestão de contas/faturas e gestão dos serviços móveis, visando atender a SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR – SEDIHPOP, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital; fora a licitação declarada DESERTA, tendo em vista a ausência de interessados. Posto isto, o Pregoeiro torna público que SERÁ REALIZADA NOVA SESSÃO ÀS 15H DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2015, no mesmo local. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

Aviso

PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público, para conhecimento exclusivo dos interessados qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07/2014, que será realizada licitação às 15h (quinze horas) do dia 19 de junho de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, para aquisição de material de consumo – gêneros alimentícios não perecíveis, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP e para os Conselhos Estaduais e Secretarias Extraordinárias vinculados, conforme especificações e demais condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) que integra o Edital para todos os fins. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular torna público que será realizada licitação às 15h (quinze horas) do dia 15 de maio de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance (menor taxa de administração), no Auditório da SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, por meio de rede de estabelecimentos credenciados no Estado do Maranhão, conforme especificações e demais condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) que integra o Edital para todos os fins. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

EditalAvisoResultado

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

PROCESSO Nº 29.412/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, por meio de rede de estabelecimentos credenciados no Estado do Maranhão.

INTERESSADO: Trivale Administração Ltda.

Resposta à Impugnação ao Edital

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, torna público que será realizada licitação às 15h do dia 11 de maio de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por item, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagens terrestre, marítima (ferry-boat) e aérea nacional e internacional, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, abrangendo as Secretarias Extraordinárias de Igualdade Racial e da Juventude e os Conselhos Estaduais a elas vinculados, bem como colaboradores eventuais, conforme especificações e demais condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) que integra o Edital para todos os fins. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

COMUNICADO

PPREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, comunica aos interessados a alteração no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial no 003/2015, no seu item 9. DA QUALIFICAÇÃO, com a exclusão do subitem 9.1.2. “Comprovante de registro ou inscrição na entidade profissional competente (Empresa Brasileira de Turismo – EMBRATUR), que habilite a empresa a exercer, em todo território nacional, a atividade correspondente ao fornecimento de passagens, comprovando a regularidade no presente exercício”, uma vez que as competências da EMBRATUR relativas ao cadastramento de empresas, à classificação de empreendimentos dedicados às atividades turísticas e ao exercício da função fiscalizadora, foram transferidas para o Ministério do Turismo, nos termos do Decreto no 4.898/2003, de 26/11/2003.

Edital / AvisoComunicadoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular torna público que será realizada licitação às 15h (quinze horas) do dia 14 de maio de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, para contratação de pessoa jurídica especializada na execução de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material de limpeza, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular- SEDIHPOP, Secretarias Extraordinárias e Conselhos Estaduais a esta vinculados, conforme especificações e demais condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) que integra o Edital para todos os fins. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

Edital / AvisoResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2015-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público, para conhecimento exclusivo dos interessados qualificados como microempresas ou empresas de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido pela Lei Complementar n º 123/2006 e alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07/2014, que será realizada licitação às 15h (quinze horas) do dia 12 de maio de 2015, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, para aquisição de material de consumo – água mineral, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP e para os Conselhos Estaduais e Secretarias Extraordinárias vinculadas, conforme especificações e demais condições constantes do Anexo I (Termo de Referência) que integra o Edital para todos os fins. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

 Edital /Aviso / Resultado

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5344

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular