OUVIDORIA  |  

Pregões 2016

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/16

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, por meio do Pregoeiro, torna público o resultado da licitação realizada às 15h00m do dia 11 de outubro de 2016, na modalidade Pregão Presencial nº 005/2016, no Auditório da SEDIHPOP-MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, visando atender à SEDIHPOP, de acordo com as especificações descritas no respectivo Termo de Referência, sendo vencedora a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, com proposta no valor de R$ 62.571,25 (sessenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos).

Resultado do Pregão

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/16

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que, prevista licitação para às 15h do dia 08 de novembro de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA São Luís – MA, para aquisição de material – equipamentos, acessórios e suportes para ajudas técnicas, tendo em vista a implementação e fortalecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CEPD, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital; resta a mesma ADIADA “sine die”, a pedido do setor requisitante. Por oportuno, informa que, fixada nova data, esta será divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no sítio da SEDIHPOP na internet. Informações adicionais, acaso necessárias, na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA.

Aviso

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/16

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que, prevista licitação para às 15h do dia 08 de novembro de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA São Luís – MA, para aquisição de material – equipamentos, acessórios e suportes para ajudas técnicas, tendo em vista a implementação e fortalecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CEPD, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital; resta a mesma ADIADA “sine die”, a pedido do setor requisitante. Por oportuno, informa que, fixada nova data, esta será divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no sítio da SEDIHPOP na internet. Informações adicionais, acaso necessárias, na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA.

Aviso

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 012/16

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 07 de novembro de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA São Luís – MA, para contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação para 50 (cinquenta) conselheiros integrantes dos Conselhos da pessoa com deficiência na esfera estadual e municipais, com o intuito de fortalecer a política da pessoa com deficiência, o papel dos conselheiros e Conselho enquanto instância deliberativa e controladora de políticas públicas, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, no endereço acima indicado, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br.

EDITAL AVISO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2016

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 08 de novembro de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço por lote, no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA São Luís – MA, para aquisição de material – equipamentos, acessórios e suportes para ajudas técnicas, tendo em vista a implementação e fortalecimento do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CEPD, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, no endereço acima indicado, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br.

Edital AVISO

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 08/2016

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 29 de setembro de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço, no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA São Luís – MA, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, tais como: emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagens terrestre e marítima (ferry-boat) para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, abrangendo as Secretarias Extraordinárias de Igualdade Racial e da Juventude e os Conselhos Estaduais a ela vinculados, bem como colaboradores eventuais, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência (ANEXO I), do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br.

Aviso / Edital

COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL/SEDIHPOP-MA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016-CSL/SEDIHPOP
COMUNICADO

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, em atenção ao pedido de esclarecimentos da Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios HAAG S.A. (Ticket Log) e da impugnação ao Edital da empresa Link Card Administradora de Benefícios Eireli (não obstante fazer esta menção a procedimento licitatório no Município de Naviraí-MS), ambos partes integrantes dos autos, processo nº 135307/2016, e tendo em vista que dentre as finalidades da licitação destacam-se garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, vem comunicar as alterações e prestar os esclarecimentos a seguir:

1) no item 4.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital, onde se lê “O licitante deverá comprovar, no ato da apresentação da proposta, que possui rede credenciada […]”, deverá entender-se: “O licitante vencedor deverá comprovar, no ato da assinatura do contrato, sob pena de chamamento das demais licitantes na ordem classificatória, que possui rede credenciada […]”;

2) o Pregoeiro SEDIHPOP/MA não possui competências sobre contratos, vigentes ou não, devendo ser os questionamentos sobre os mesmos dirigidos ao setor competente desta Secretaria de Estado;

3) no que concerne à forma de remuneração do serviço objeto do pregão e critério de julgamento das propostas, qual seja, menor taxa de administração, calculada sobre o valor total do combustível, aquisição de peças e acessórios e manutenção de veículos efetivamente consumidos no período de vigência do contrato (item 1.1.2 do Termo de Referência), é vedado ao Edital, por força do disposto no inciso X do art. 40 da Lei nº 8.666/93, “a fixação de preços mínimos, critérios estatísticos ou faixas de variação em relação a preços de referência”. Ressalte-se que as propostas devem guardar preços exequíveis, sob pena de desclassificação, nos termos do art. 48, inciso II, da Lei nº 8.666/93;

4) em atenção ao disposto nos itens 10.1 e 10.3.1 do Edital, poderá a empresa vencedora, notadamente quando sediada em outro Estado, respeitado o prazo estipulado, firmar contrato com o envio dos documentos pertinentes via e-mail e os respectivos originais pelos Correios, ressalvado o fato de que sua via do contrato ficará depositada no setor competente aguardando retirada, uma vez que não se pode impor neste caso ônus a Administração;

5) em atenção ao disposto no item 5.15.1 do Termo de Referência, a identificação do condutor poderá constar apenas dos relatórios mensais a serem encaminhados juntamente como a Nota Fiscal e dos relatórios gerenciais que poderão ser acessados e emitidos a qualquer tempo pelo Contratante. Não obstante, ressalte-se que o serviço requerido somente será processado mediante a digitação de matrícula e senha pessoal do servidor solicitante;

6) no interesse da administração, é indispensável à empresa contratada viabilizar visitas programadas na sede administrativa da CONTRATANTE, que deverão ser realizadas duas vezes por mês, nos seis primeiros meses de vigência do contrato e, uma visita mensal, nos meses seguintes, com o objetivo de subsidiar o uso do sistema e a performance dos indicadores de desempenho na gestão da frota (item 5.27 do Termo de Referência);

7) nos termos do item 3 do Termo de Referência e do item 5, subitem c.1, do Edital a taxa de administração a ser ofertada não poderá ser superior a 2,33%, média obtida através da pesquisa de mercado. O valor apresentado no item 10.1.2 do Termo de Referência constitui-se erro de digitação e deve ser lido, a partir de agora, como 2,33%;

8) as informações de que tratam o item 12.1 e seus subitens do Termo de Referência, os quais não vierem discriminados na nota fiscal eletrônica, devem constar da carta de solicitação de pagamento ao qual se refere o citado item 12.1;

9) o fornecimento de nota fiscal pelos estabelecimentos credenciados a cada serviço executado, bem como de eventuais orçamentos, diretamente ao Contratante, ficando estes sob sua guarda, não viola o disposto no item 12.1.5.6, uma vez que a obrigação nele contida, neste caso, é apenas antecipada;

10) no que que concerne ao valor estimado, obtido a partir do consumo no exercício de 2015 (item 3 do Termo de Referência), observa-se um erro/ausência de cálculo, uma vez que o mesmo se consubstancia o somatório das tabelas constantes do referido item 3. Assim, nos itens 3.1 do Termo de Referência e 1.2 do Edital onde se lê “R$ 530.967,12 (quinhentos e trinta mil, novecentos e sessenta e sete reais e doze centavos)”, deverá entender-se: “R$ 607.462,73 (seiscentos e sete mil quatrocentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos)”;

11) o prazo para implantação do sistema a que se refere o item 5.26 do Termo de Referência é de 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato. Na minuta do contrato, parte integrante do Edital (Anexo VII), em sua Cláusula Nona, nº 1, onde se lê “15 (quinze) dias”, deverá entender-se “30 (trinta) dias”.
Tendo em vista a necessidade de publicação deste ato e o tempo exíguo, fica a sessão anteriormente prevista para as 15h do dia 28 de setembro de 2016, desta feita adiada para as 15h do dia 13 de outubro de 2016, a se realizar no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA São Luís – MA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado do Maranhão.

Por fim, informe-se que o referido processo encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, no endereço acima indicado.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 010/2016

AVISO DE ADIAMENTO

AVISO ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 010-16

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 28 de setembro de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA São Luís – MA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência (ANEXO I), do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br.

Edital / Aviso / Comunicado

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 009/2016

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 05 de setembro de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Global, na Unidade do VIVA da Beira-Mar, na sala de exames do DETRAN/MA, localizada na Avenida Beira-Mar, nº 384, Centro, São Luís-MA, para aquisição contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo furgão adaptado para atender aos interesses do Projeto PROCON MÓVEL, no PROCON/MA, vinculado a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, (ANEXO I), do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br.

Aviso Edital 

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 007/2016

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 13 de julho de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, na sala da Comissão Setorial de Licitação da SEDIHPOP-MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/no, Edifício Clodomir Millet, 2o andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, para aquisição de material de consumo (água mineral), para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, Conselhos Estaduais e Secretarias Extraordinárias vinculadas, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, endereço acima indicado, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br.

Aviso / Edital / Resultado

NOVO AVISO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016-CSL/SEDIHPOP

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL

Resposta à Impugnação ao Edital

 

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016-CSL/SEDIHPOP O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será retomada a presente licitação, realizada na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, cuja sessão ocorrerá às 15h do dia 11 de outubro de 2016, no auditório da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA São Luís – MA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, visando atender à SEDIHPOP, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, endereço acima indicado, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. São Luís-MA, 23 de setembro de 2016. Hugo Emanuel de Souza Sales Pregoeiro/SEDIHPOP

DECISÃO DAS IMPUGNAÇÕES AO EDITAL

PROCESSO Nº 47.736/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, visando atender à SEDIHPOP, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. INTERESSADOS: Claro S.A e Telemar Norte Leste S.A. RESPOSTA ÀS IMPUGNAÇÕES No dia 09 de junho do corrente ano, fora pela empresa Claro S.A. apresentada uma primeira impugnação no procedimento acima identificado, a qual se encontra anexada aos autos. Nesta, a referida empresa se opôs aos itens 7.1 e 12.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital. No dia 10 do mesmo mês, a empresa Claro S.A. apresentou uma nova impugnação, na qual questiona a ausência de especificações de PABX e os itens, nesta ordem, 18, 9.1 e 9.3 do Termo de Referência. Além da empresa Claro S.A., neste mesmo dia também a empresa Telemar Norte Leste S.A. apresentou impugnação, onde se opõe aos itens 7.1, 8 e 9 do Termo de Referência, bem como questiona a ausência de planilha de formação de preços. Recebidas as impugnações, este Pregoeiro – uma vez que as razões nelas fixadas correspondem a matéria eminentemente técnica – as encaminhou para o setor técnico competente (SUINFO/SEDIHPOP) para os devidos esclarecimentos, tendo o mesmo, como órgão requisitante, optado pela apresentação de novo Termo de Referência, sanando quase a totalidade dos questionamentos levantados. No que concerne especificamente ao questionamento referente ao item 7.1 do Termo de Referência, realizado pela empresa Claro S.A. (“Da necessária divisão do objeto em lotes distintos”), o setor técnico competente apresentou, com supedâneo nos princípios da eficiência, da economicidade e no interesse público, “Justificativa da Conformação em Lote Único”, onde esclarece não ser viável, sob os pontos de vista técnico e econômico, a divisão do objeto em lotes. Em resumo, a conformação em lote único justifica-se por uma necessidade operacional e de padronização dos serviços entre os usuários distribuídos nas unidades que integram a SEDIHPOP, bem como pelo fato de que, acaso procedida uma divisão, uma de suas porções representaria uma pequena fração do objeto contratado, causando prejuízo ao conjunto dos ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO – CSL COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO/SEDIHPOP Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo, Calhau, São Luis – MA. serviços e, inclusive, riscos ao procedimento e à competitividade, diante do eventual desinteresse de potenciais licitantes na contratação de pequenas frações. A par das considerações acima produzidas, resta mantida a realização do certame em lote único, bem como, com a emissão de novo Termo de Referência, restam sanados os demais questionamentos levantados. Tendo o requisitante optado por apresentar novo Termo de Referência, ressalte-se a necessidade de renovação, a partir deste, dos trâmites concernentes ao procedimento, inclusive confecção de novo edital. Fixada data para a realização da nova sessão do Pregão Presencial, esta será divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no sítio da SEDIHPOP-MA na internet. Dê-se ciência às empresas Impugnantes, servindo este como intimação, através do sitio deste órgão na internet, bem como nos e-mails patricia.muniz@oi.net.br e cmlopes@embratel.com.br. São Luís-MA, 01 de setembro de 2016. Hugo Emanuel de Souza Sales Pregoeiro CSL/SEDIHPOP-MA

ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, torna público que; prevista licitação para as 15h do dia 14 de junho de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, na sala da CSL/SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada – STF, de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), em conformidade com o respectivo Termo de Referência (Anexo I do Edital); resta a mesma ADIADA “sine die”, para análise da eventual necessidade de alterações no Edital e seus Anexos. Por oportuno, informa que, fixada nova data, esta será divulgada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no sítio da SEDIHPOP na internet. Informações adicionais, acaso necessárias, na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA.

Aviso/ Edital/ Adiamento / Resposta à Impugnação ao Edital / Novo Aviso / Novo Edital

PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2016-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 14 de junho de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, na sala da Comissão Setorial de Licitação da SEDIHPOP-MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de TELEFONIA FIXA COMUTADA – STFC, de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), na forma discada, por meio de Entroncamentos Digitais no padrão E1 com sinalização R2D ou ISDN/PRI com Discagem Direta a Ramal (DDR), com a condição de manter os números já existentes mediante, se necessário, procedimento de portabilidade entre operadoras, visando atender à SEDIHPOP, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, endereço acima indicado, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br.

Aviso/ Edital/ Adiamento /

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2016-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 21 de março de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/MA, situado na Av. Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, São Luís – MA, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos para atendimento de Delegados e Acompanhantes para participação das Conferências Nacionais, compreendendo os serviços de informações sobre as opções de voos nacionais, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP e órgãos vinculados, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br.

Aviso/ EditalResultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016-CSL/SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 26 de janeiro de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com apoio logístico e serviços correlatos, para execução e acompanhamento de atividades de infraestrutura operacional, abrangendo serviços de montagem, desmontagem, locação de equipamentos, hospedagem, alimentação, serviços gráficos, recursos materiais e humanos e agenciamento de viagens, para realização dos eventos: “X Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” e “Reunião preparatória com os Conselheiros Municipais”, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

AvisoEditalDecisão RecursosDecisão Final/Resultado

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016-CSL/ SEDIHPOP

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP torna público que será realizada licitação às 15h do dia 25 de janeiro de 2016, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHPOP, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, com apoio logístico e correlatos, para execução e acompanhamento de atividades de infraestrutura operacional, abrangendo serviços de montagem, desmontagem, locação de equipamentos, hospedagem, alimentação, serviços gráficos, recursos materiais e humanos, para realização dos eventos “Conferências Regionais dos Direitos Humanos” e “VI Conferência Estadual dos Direitos Humanos”, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHPOP, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihpop.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

Aviso/ EditalResultado

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5344

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular