OUVIDORIA  |  

Direitos da População LGBT

Sobre: A Coordenação Estadual da Política LGBT foi criada em 2015, por meio do decreto nº 30.660 e tem o objetivo de elaborar políticas públicas para a promoção dos direitos da população LGBT e de enfrentamento ao preconceito, à discriminação e a violência contra esse segmento. A implementação da Política de Promoção da Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) era uma reivindicação histórica dos movimentos sociais representativos dessa população no estado do Maranhão, discutida e proposta desde o ano de 2008, quando fora realizada a I Conferência Estadual LGBT.

Atuação:

  • Coordenar ações governamentais e medidas referentes à promoção e defesa dos direitos da população LGBT;
  • Coordenar, acompanhar e promover ações e atividades visando a garantia dos direitos humanos da população LGBT;
  • Articular políticas públicas e ações de promoção da cidadania LGBT de combate a LGBTfobia;
  • Promover capacitação sobre direitos humanos, diversidades e formas de enfrentamento à LGBTfobia para públicos diversos;
  • Receber denúncias de violência às pessoas LGBT, por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, encaminhar e acompanhar junto aos órgãos competentes.

Contato: (98) 3256-5300

 

 

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular