OUVIDORIA  |  

Licitações 2015

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 163.745/2015-SEDIHPOP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (descartáveis). AMPARO LEGAL: artigo 24, inciso II c/c artigo 23, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 7.801,40 (sete mil oitocentos e um reais e quarenta centavos). Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa R. BENEDITO DE ARAUJO-ME.

São Luís-MA, 27 de outubro de 2015

Francisco Gonçalves da Conceição

Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 150.858/2015-SEDIHPOP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na implementação de “template HTML/CSS no ambiente Noosfero da Plataforma Digital de Participação Popular do Maranhão”. AMPARO LEGAL: artigo 24, inciso II c/c artigo 23, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).  Considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, RATIFICO a dispensa de licitação para a contratação da empresa COLIVRE – COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIAS LIVRES.

São Luís-MA, 05 de outubro de 2015

Francisco Gonçalves da Conceição

Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular

 

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Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular