Combate à Violência Institucional

Sobre: A Superintendência de Combate à Violência Institucional faz parte da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e trabalha no combate às violações de Direitos Humanos provocadas por agentes de estado. Sua atuação se concentra, principalmente, na prevenção e combate às violações cometidas por agentes de Segurança Pública e Penitenciária, contra a sociedade, em especial contra as pessoas privadas de liberdade. Também articula a política de combate à tortura no estado, através da promoção do Comitê e Mecanismo de Estadual de Combate à Tortura e participação em conselhos e comitês que tratam dessa temática.

Atuação:

  • Realiza visitas de monitoramento em Unidades de Privação de Liberdade, Centros de cumprimento de medidas socioeducativas, hospitais psiquiátricos e Delegacias de Polícia Civil;
  • Apoia ações que garantem a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade;
  • Promove eventos para debater sobre temas relacionados à violência, criminalidade e encarceramento.
  • Articula e acompanha as reuniões do Comitê Estadual de Combate à Tortura;
  • Monitora as medidas provisórias aplicadas pela OEA ao Estado Brasileiro, com relação ao Complexo Penitenciário de São Luís.

Contatos: (98) 3256-5351 ou 9 9213-9938

Email: scvi.sedihpop@gmail.com

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular