OUVIDORIA  |  

Ouvidoria

Canal independente, de participação democrática, inserindo a voz dos cidadãos nas Políticas Públicas, visando a promoção, educação, proteção e defesa de uma cultura de respeito e de garantia dos Direitos Humanos no Estado. A Ouvidoria Sedihpop também atende as secretarias especiais SEEJUV e SEIR.

OBJETIVOS: 

  • Estreitar a interlocução entre a população maranhense e o Poder Público Estadual, intermediando suas manifestações, sob a forma de denúncias, críticas, sugestões e/ou esclarecimentos;
  • Receber denuncias de violações de direitos humanos, assim como desrespeito a liberdade de religião, raça e gênero.
  • Encaminhar os casos de violações dos Direitos Constitucionais às autoridades responsáveis;
  • Solicitar diretamente às autoridades relacionadas com a queixa do demandante os esclarecimentos e documentos envolvidos no caso;
  • Monitorar as denúncias encaminhadas a fim de catalisar a solução das transgressões de Direitos Humanos;
  • Prestar informação pública, gratuita e acessível através da gestão do Serviço de Informação ao Cidadão SIC ou pela plataforma e-SIC da Sedihpop;
  • Coordenar e manter atualizados os arquivos de documentação e banco de dados informatizado acerca das manifestações recebidas;
  • Executar parcerias com Ouvidorias do Maranhão e de outros Estados da Federação;
  • Instituir e firmar parcerias com órgãos municipais, estaduais, federais e não governamentais;

FORMAS DE ACESSO A OUVIDORIA DE DIREITOS HUMANOS SEDIHPOP: 

Contatos:

Emails: ouvidoria.sedihpop@gmail.com  /  ouvidoria@sedihpop.ma.gov.br

Telefone:  98 99186-1050

LOCAL DE FUNCIONAMENTO: Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. Endereço – Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n. 2º Andar. Edifício Clodomir Milet. Calhau.

LINKS ADICIONAIS:

Site da Rede de Ouvidorias do Executivo Estadual: http://www.ouvidorias.ma.gov.br/Ouvidorias/index.aspx?ReturnUrl=%2fOuvidorias%2f
Site do Serviço de informação ao cidadão: http://e-sic.ma.gov.br/sistema/site/index.html?ReturnUrl=%2fsistema%2f

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular