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Participação Popular

Sobre: A Secretaria Adjunta de Participação Popular criada em 2015 tem como objetivo fortalecer e articular os mecanismos de participação popular, das instâncias democráticas de diálogo e atuação conjunta entre administração pública estadual e a sociedade civil.

A política de participação popular está organizada pelos seguintes eixos: Decisões orçamentárias (participação direta nos mecanismos de decisão e controle do orçamento público estadual); Controle Social (criação e ampliação dos mecanismos de controle social das políticas públicas); Diálogos sociais (diálogos abertos e francos com os diversos setores da sociedade civil); e Participação digital (criação e fortalecimento das diversas formas e linguagens participativas existentes no ambiente virtual).

Atuação:

  • Articula e coordena o Fórum Interconselhos do Maranhão;
  • Acompanha e apoia o processo de realização das Conferências Regionais, Estadual e Nacional de Direitos Humanos, LGBT, Pessoa com Deficiência, Idoso, Juventude, Igualdade Racial juntamente com os seus respectivos Conselhos;
  • Promove escutas territoriais do Orçamento Participativo e acompanha sua execução;
  • Produz e publica conteúdos relativos à proposta de Participação Popular no Governo, iniciativas da sociedade civil;
  • Atende e encaminha demandas da população, promovendo mediações com outras Secretarias Estaduais e órgãos do Governo (encaminhamento de sugestões, denúncias, esclarecimento de dúvidas e outras);
  • Organiza e coordena a Plataforma Digital Participa MA – ferramenta digital com papel de estimular e facilitar a participação da população em debates, votações, consultas públicas e outras formas de diálogo on-line.

 

Contato: dhsappma@gmail.com

Saiba mais no site: http://participa.ma.gov.br

 

 

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular