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Pregões 2014

PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 11 de dezembro de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria técnica para: elaboração/sistematização da pesquisa e diagnóstico socioeconômico do Estado do Maranhão; revisão/atualização da POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSTRUÇÃO DO 1º PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO, compreendendo: realização de pesquisa e diagnostico socioeconômico do Estado, desenvolvimento de sistema de gestão de organizações públicas e/ou sociais, desenvolvimento de metodologias para elaboração de políticas, diagnósticos, programas, projetos e planos de ação na área social, desenvolvimento de metodologias e processos de pesquisas, levantamentos e análise de dados estatísticos, elaboração de indicadores sociais relacionados a políticas públicas, desenvolvimento de metodologias e processos de monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e serviços socioassistenciais, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

Edital  |  Aviso de remarcação

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 27 de novembro de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de empresa especializada na área de engenharia e telecomunicações para prestação de serviços de reestruturação de cabeamentos de dados e voz, incluindo o fornecimento e instalação de materiais e equipamentos para o CSU/VINHAIS, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital |  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 18 de novembro de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de informações sobre a emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens terrestre e marítima (ferry-boat), para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania – SEDIHC, incluindo representantes dos Conselhos Estaduais a ela vinculados, bem como colaboradores eventuais, para o exercício de 2014,  em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital |  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 13 de novembro de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para aquisição de Computadores, Notebooks, Impressora, Projetor, Nobreaks, Câmeras Fotográficas, Scaners de Mesa, Switchs, Roteadores, Tela de Projeção, Cabos de Rede e Patchs Cord para atender às necessidades dos setores desta Secretaria e os Conselhos vinculados, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital |  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 07 de novembro de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para aquisição de equipamentos de informática, solução de armazenamento, solução de rede sem fio e licenças de softwares para estruturamento do parque tecnológico da nova sede da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania-SEDIHC, situado no CSU/VINHAIS, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  |  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 05 de novembro de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de realização do Seminário sobre a Política de Assistência Social, com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico, material gráfico e recursos humanos, conforme especificações neste Termo de Referência, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital  |  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 31 de outubro de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de serviços de suporte técnico-operacional, como conferências, solenidades, seminários, encontros, palestras, cursos, treinamentos correlatos e/ou eventos, fornecimento de infraestrutura, apoio logístico, material gráfico e recursos humanos, para a realização do Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil –PETI – Região Nordeste I, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital  |  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 03 de novembro de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para aquisição de equipamentos de informática e telecomunicação para instalação e reestruturação de 23 (vinte e três) Unidades do PROCON em municípios do estado do Maranhão, visando cumprir o estabelecido pelo Convênio Federal nº. 791894/2013, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania-SEDIHC, com a interveniência do Estado do Maranhão, cujo objetivo é a promoção do “Programa Estadual Maranhão na Defesa do Consumidor: Municipalização do PROCON”, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital  |  Aviso |  Mapa

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 30 de outubro de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de capacitação para 50 conselheiros integrantes dos conselhos da pessoa com deficiência na esfera estadual e municipal, com o intuito de fortalecer a política da pessoa com deficiência, o papel dos conselheiros e conselho enquanto instância deliberativa e controladora de políticas públicas , em conformidade com as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, que fora anteriormente adiada por questões técnicas. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital  |  Aviso de Remarcação

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2014-CSL/SEDIHC

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 13 de outubro de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de serviços especializados para realização de oficina de capacitação sobre Vigilância Socioassistencial para técnicos, conselheiros e demais trabalhadores dos 217 municípios maranhense, que atuam diretamente na política de Assistência Social, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital  |  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro Substituto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 02 de setembro de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para executar serviços de reparo e/ou restauração e limpeza no imóvel atualmente vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania do Estado do Maranhão – SEDIHC, localizado na Rua do Egito, nº. 218, Centro, objetivando a disponibilização desse espaço físico adequado à instalação das sedes administrativas dos Conselhos Estaduais de Defesa dos Direitos Humanos-CEDDHMA, da Pessoa com Deficiência-CEDP, da Assistência Social-CEAS, da Pessoa Idosa-CEDIMA, dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA/MA, da Mulher e do Trabalho, em conformidade com as condições e especificações contidas no Projeto Básico, Anexo I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital  |  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2014-CSL/SEDIHC

O Pregoeiro Substituto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 28 de agosto de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de capacitação para 50 conselheiros integrantes dos conselhos da pessoa com deficiência na esfera estadual e municipal, com o intuito de fortalecer a política da pessoa com deficiência, o papel dos conselheiros e conselho enquanto instância deliberativa e controladora de políticas públicas , em conformidade com as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

Edital  |   Aviso  |  Aviso de Adiamento

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 47329/2014

Objetivo:

O Pregoeiro Substituto da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 22 de agosto de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, para a Instituição de Longa Permanência para Idosos – “Solar do Outono”, Casa de Passagem do Idoso “Irmã Zizi” e Casa de Passagem da Criança e do Adolescente, em conformidade com as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 24.448/2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 18 de agosto de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de equipamentos de telefonia fixa, com reposição de peças, que venha atender às necessidades desta Secretaria, bem como a manutenção preventiva e corretiva da(s) central(is) telefônica(s), da rede de ramais e configuração do link do entroncamento digital, estendendo-se ainda a todos os Conselhos Estaduais e entidades vinculadas a esta Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania – SEDIHC, conforme discriminadas no Anexo I – Termo de Referência que integra o edital para todos os fins. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 85072/2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 20 de agosto de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, no Auditório da SEDIHC, para contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material de limpeza, para a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania – SEDIHC – São Luís – MA, em conformidade com as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

 

Edital  |  Aviso  |  Reabertura de Sessão

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 75.261/2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 13 de agosto de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, no Auditório da SEDIHC, para aquisição de mobiliário para estruturação do espaço físico do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-MA), visando a melhoria das condições de trabalho dos Conselheiros, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

 

Edital  ¦  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 75744/2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 16 de julho de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance, no Auditório da SEDIHC, para contratação de serviços de suporte técnico operacional, como conferencias, solenidades, seminários, encontros, palestras, cursos, treinamentos correlatos para realização do evento: “Acompanhamento Familiar na perspectiva da integralidade da Proteção Social” para os 450 técnicos dos CRAS dos 217 municípios maranhenses responsáveis pelo acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa BOLSA FAMÍLIA e do Serviço de Proteção e Acompanhamento Integral às Famílias (PAIF), a ser efetivado nesta Capital, em conformidade com as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3298-5021 e 3298-5022.

 

Edital  ¦  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 65182/2014
Abertura:  18 de junho de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 15 de julho de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de empresa especializada em impressão e confecção de materiais gráficos para serem utilizados nos eventos que serão realizados pela Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania, Superintendência de Proteção e Defesa dos Diretos Humanos e Cidadania e Superintendência de Articulação e Avaliação das Políticas Públicas de Direitos Humanos, no exercício de 2014, em conformidade com as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 70297/2014
Abertura:  10 de junho de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 03 de julho de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance, no Auditório da SEDIHC, para contratação de serviços de suporte técnico-operacional, como conferências, solenidades, seminários, encontros, palestras, cursos, treinamentos correlatos e/ou eventos para a realização de 05 (cinco) ENCONTROS REGIONAIS DE MONITORAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3298-5021 e 3298-5022.

 

Edital  ¦  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 62258/2014
Abertura:  18 de junho de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 10 de julho de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de serviços de suporte técnico-operacional, como solenidades, seminários, encontros, palestras, cursos, treinamentos correlatos e compreendendo planejamento operacional, infraestrutura, serviços, apoio logístico, organização, execução e acompanhamento, para a realização dos eventos no ano de 2014 da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania/SEDIHC, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelos fones (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 22080/2014
Abertura:  03 de junho de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada a sessão para repetição do Pregão Presencial n º 004/2014, às 14h:30m, do dia 18 de junho de 2014, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para aquisição de peças de reposição para manutenção corretiva dos equipamentos de informática pertencentes ao patrimônio da SEDIHC, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br . Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5522.

 

Edital  ¦  Aviso de Repetição

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 43042/2014
Abertura: 02 de junho de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 16 de junho de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance global, no Auditório da SEDIHC, para contratação de empresa especializada em serviços de suporte técnico-operacional, destinado a solenidades, seminários, encontros, palestras, cursos, treinamentos correlatos e/ou eventos para a efetivação dos eventos a serem realizados pela Superintendência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania/SEDIHC, no decorrer do ano de 2014, no Estado do Maranhão, em conformidade com as condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦   Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 47470/2014
Abertura:  12 de maio de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 27 de maio de 2014, na modalidade Pregão Presencial, no Auditório da SEDIHC, para aquisição de Material de Expediente para a Instituição de Longa Permanência para Idosos – “Solar do Outono”, Casa de Passagem do Idoso “Irmã Zizi” e Casa de Passagem da Criança e do Adolescente, para o exercício de 2014, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦   Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 46319/2014
Abertura:  12 de maio de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 23 de maio de 2014, na modalidade Pregão Presencial, no Auditório da SEDIHC, para Aquisição de Gás de Cozinha – Botijão de 45kg e 13 kg para as Unidades de Acolhimento – Instituição de Longa Permanência para Idosos – “Solar do Outono”, Casa de Passagem do Idoso “Irmã Zizi” e Casa de Passagem da Criança e do Adolescente, para o exercício de 2014, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦   Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 011/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 47325/2014
Abertura:  5 de maio de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h30, do dia 19 de maio de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance, no Auditório da SEDIHC, para aquisição de roupa de cama (solteiro), de berço e de banho (lençol, colcha, fronha), vestuário (calcinhas, cuecas, fraldas),  e calçados (sandálias) para a Casa de Passagem da Criança e do Adolescente, para o exercício de 2014, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦   Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 46349/2014
Abertura:  22 de abril de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 08 de maio de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, no Auditório da SEDIHC, para Aquisição de Água Mineral – Garrafão de 20 l (vinte litros) para a Instituição de Longa Permanência para Idosos – “Solar do Outono”, Casa de Passagem do Idoso “Irmã Zizi” e Casa de Passagem da Criança e do Adolescente, para o exercício de 2014, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦   Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº º33905/2014
Abertura:  02 de abril de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 24 de abril de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor lance, no Auditório da SEDIHC, para contratação de serviços de LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, PASSAGEM E TRANSPORTE DE ROUPAS PESSOAIS, CAMA E BANHO para as Unidades de Acolhimento ILPI “Solar do Outono”, localizada na Avenida Dr. Juvêncio Matos s/n – IV Conjunto COHAB, Casa de Passagem para o Idoso “Irmã Zizi”, mesmo endereço do “Solar do Outono” e Casa de Passagem da Criança e do Adolescente, localizadas na Rua 19, Quadra 65, Casa 35, Conjunto COHATRAC IV, nesta Capital, em todas as suas etapas, desde a sua retirada até o seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, conforme detalhamento do Termo de Referência (Anexo I). O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº º26169/2014
Abertura:  24 de março de 2014
Fica adiado para o dia 28 de abril de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 14 de abril de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, no Auditório da SEDIHC, para contratação de empresa especializada para execução de serviços de suporte técnico-operacional, como solenidades, seminários, encontros, palestras, cursos, treinamentos correlatos e/ou eventos que serão realizados no ano de 2014, sendo: 4 – Semiários sobre Direitos Humanos, (1) em Nina Rodrigues-MA; (1) Cururupu-MA ; (1) Viana-MA e (1) Dom Pedro-MA e compreendendo planejamento operacional, infraestrutura, serviços, apoio logístico, organização, execução e acompanhamento, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br . Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦   Aviso de Adiamento

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº º23120/2014
Abertura:  14 de abril de 2014

 

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 05 de maio de 2014,  na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, no Auditório da SEDIHC, para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico que serão realizados no ano de 2014 para Divulgação e Promoção do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦   Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 20642/2014
Abertura:  24 de março de 2014

Objetivo:

A Pregoeira da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizada licitação às 14h:30m, do dia 08 de abril de 2014, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, no Auditório da SEDIHC, contratação de empresa especializada para o fornecimento de recargas de cartuchos e toners das Impressoras desta SEDIHC e as unidades administrativas a ela vinculadas, visando atender a atual necessidade em nossos departamentos, regularizando assim a demanda de impressões de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência, Anexo I, do Edital .O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação/SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luís – MA, e poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br . Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fonefax (98) 3198-5021 e 3198-5022.

 

Edital  ¦  Aviso

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PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2014-CSL/SEDIHC

Processo Administrativo:  Nº 266440/2014
Abertura:  17 de fevereiro de 2014

Objetivo:

A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, torna público que será realizado às 14h30m do dia 11 de março de 2014 licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, no Auditório da SEDIHC Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de informações sobre as opções de vôos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagens terrestre, marítima (ferry-boat) e aérea nacional e internacional, para a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania – SEDIHC, incluindo representantes dos Conselhos Estaduais a ela vinculados, bem como colaboradores eventuais.   O Edital e seus respectivos anexos encontram-se disponíveis na Comissão Setorial de Licitação – SEDIHC, na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Edifício Clodomir Millet, 2º andar, Centro Administrativo do Estado, Calhau, São Luis – MA, e  poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no site www.sedihc.ma.gov.br. Informações adicionais, eventualmente necessárias sobre o certame, pelo fone-fax (98) 3198-5021.

 

Edital  ¦  Aviso

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Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

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