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Secretarias Adjuntas

Secretaria Adjunta de Participação Popular

A Secretaria Adjunta de Participação Popular foi criada no ano de 2015. Suas ações são desenvolvidas em três eixos que se interpelam e tornam possíveis a participação popular estruturada, o fortalecimento dos espaços de participação e controle social que representam os segmentos da sociedade civil; a participação popular através de uma plataforma digital, e a construção de um orçamento baseado nas necessidades e intervenções da sociedade.

Secretária Adjunta de Participação Popular: Creuzamar de Pinho

Principais Atividades/Resultados

  • Nova sede da Casa Estadual dos Conselhos em funcionamento.

Espaço físico onde os conselhos desenvolvem suas atividades administrativas e de acompanhamento das políticas públicas. O espaço deve ter as condições necessárias para que os conselheiros possam desenvolver suas atribuições, permitindo o pleno exercício do controle social.

  • Realização do II Encontro do Fórum Interconselhos do Maranhão. É um espaço permanente de representação, interlocução, articulação, discussão, proposição, troca de saberes, controle social e de apoio à política estadual de participação popular do estado do Maranhão.
  • Realização das Conferências Estaduais de Direitos Humanos, . Espaços de participação popular e de controle social e têm caráter propositivo e deliberativo no que se refere à execução das políticas públicas. Fortalecer a participação popular de forma ampla e diversa passa, portanto, pelo fortalecimento deste importante instrumento de controle social.
  • Consolidação da Comissão Permanente do Orçamento Participativo/OP.
  • Instrumento democrático, de participação direta, articulado com as instâncias representativas, que contribui para melhor utilização do recurso, sob o ponto de vista da distribuição.
    • 15 Escutas Territoriais realizadas, com representações da sociedade civil organizada.
    • 15 Fóruns Territoriais Participativos do OP criados.
    • Acompanhamento do Processo de Votação do OP.
    • 1 Devolutiva Territorial.
    • Monitoramento e acompanhamento das obras do OP.
    • Inauguração de Obra do OP.
    • Participação Digital

    Capacitação com equipe de técnicos de desenvolvimento web da SEATI, SEDUC, UFMA, IFMA, IEMA, com o objetivo de assim aproximar esse público das ferramentas digitais de participação que existem no Participa MA e de capacitá-los para desenvolverem plug-ins e melhorias para a plataforma.

    • Migração de toda a base de dados do Participa MA para servidor dedicado na SEATI. Em 2015 o Participa MA era totalmente vinculado e hospedado no ambiente do Participa BR, do Governo Federal, o que dificultava a realização autônoma de algumas ações.
    • Divulgação da plataforma e de suas funcionalidades para diferentes públicos: técnicos de secretarias e órgãos estaduais
    • Foram criadas em 2016 no Participa MA mais 05 comunidades temáticas, além das outras 06 que foram criadas em 2015. Entre elas destacam-se as páginas de duas grandes ações de governo: o Plano Mais IDH e o Mutirão Rua Digna, sendo estas as páginas de referência na internet para o acompanhamento da população destas ações.
    • No Laboratório Digital de Participação Popular, foram realizadas pesquisas e trocas de experiências com diversas iniciativas nacionais (MG, SP, RJ, DF, RS) para estudo do modelo inicial mais adequado ao Maranhão. A partir disso, foi elaborado o projeto para criação em 2017 do LabParticipa, que será inscrito em editais de fomento para sua consecução.
    • Produção e publicação de conteúdo relativos à proposta de Participação Popular no governo, iniciativas da sociedade civil, cobertura de eventos afins à temática da Participação, atendimento a demandas da população, mediando sua relação com órgãos e secretarias do governo (encaminhamento de sugestões, denúncias, esclarecimento de dúvidas, mediação com ouvidorias etc.).

Contatos:

Creuzamar de Pinho: (98) 99122-5337

Gilvan Alves (Superintendente de Orçamento Participativo): (98) 99138-5276

Ellen Barbosa (Superintendente de Participação Digital): (98) 99122-2839

Genilde Reis (Coordenadora da Casa dos Conselhos): (98) 99103-2118

Email: dhsappma@gmail.com

Secretaria Adjunta de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Secretaria Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi criada em Novembro de 2015, através do Decreto nº 31.289/2015, no Âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular. Visa primordialmente coordenar os assuntos relacionados à Política Estadual de Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência do Estado do Maranhão, bem como articular para que as políticas públicas e programas contemplem de forma transversal a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Secretária Adjunta da Pessoa com Deficiência: Beatriz de Carvalho Silva

Principais Atividades/Resultados

  • Consolidação do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, formado por representantes de Secretarias e Órgãos Estaduais, do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O envolvimento dos membros do Comitê Gestor demonstra avanço na compreensão da importância de consolidação de uma política de estado voltada para este segmento.
  • Realizadas, pelo Comitê Gestor, 13 reuniões com gestores públicos com o objetivo de promover a articulação entre as secretarias com vistas à implementação de ações voltadas ao segmento da pessoa com deficiência.
  • Construção do Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, demanda do segmento da pessoa com deficiência, essencial para a consolidação de uma política de estado voltada a este segmento social. Para tanto, foram realizadas:
  • Oficina de construção do Plano com a participação de representantes das Secretarias e Órgãos Estaduais, que resultou na Minuta do referido Plano.
  • Encontros regionais, nos municípios de Imperatriz, Açailândia e Caxias para apreciação e validação da citada Minuta, com participação de 79 representantes da sociedade civil.
  • Seminário de disseminação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) e demais marcos da pessoa com deficiência para gestores públicos
  • Seminário com a temática “Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência: Discussões e Desafios”, em parceria com a UNDB e com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  • Capacitação voltada ao atendimento humanizado à pessoa com deficiência, junto aos atendentes do SINE, do PROCON/MA e do VIVA.
  • Coordenação, manutenção e divulgação da Central de Interpretação de Libras. Realizados 930 atendimentos a pessoas surdas que buscam auxílio comunicacional junto aos atendimentos de trabalho, saúde, justiça, entre outros.
  • Apoio, participação e realização de eventos comemorativos do segmento, em parceria com outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil: Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, Debate do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias com os candidatos a Prefeitura de São Luís, Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, III Encontro de Mulheres com deficiência e evento em alusão ao Dia do Autismo.
  • Criação do GT Mulher com Deficiência e Trabalho, formado por membros da SEDIHPOP, SETRES, SEMU, Coletivo de Mulheres com Deficiência e Observatório do Mercado de Trabalho da UFMA.
  • Discussão sobre o Decreto Nº 8.805/2016 que altera o regulamento do Benefício de Prestação Continuada/BPC, aprovado pelo Decreto 6.214/2007, o que resultou na elaboração de Nota conjunta assinada por cinco Conselhos e encaminhada a evento regional da assistência social e à Câmara Técnica Nacional.
  • Acompanhamento de demandas do segmento da pessoa com deficiência a partir do relato de violações de direitos humanos (acessibilidade cultural nos cinemas do Estado do Maranhão; criação de programa de CNH para pessoas com deficiência de baixa renda; regionalização do projeto Travessia e passe livre intermunicipal, etc.).

Contatos:

Telefone: (98) 3256-5343

Email: pessoacomdeficiencia.dh.ma@gmail.com

Composição do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência – CEPD

Beatriz de Carvalho e Silva (Presidente) – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)

Mariana Rodrigues Viana (Suplente) – Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)

Lucília Pinto Dias (Titular) – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes)

Luciana de Maria Pinto Carvalho (Suplente) – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes)

Rosane da Silva Ferreira (Titular) – Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

Iracely Ribeiro Serra (Suplente) –  Secretaria de Estado da Educação (Seduc)

Alan Félix Campos Pinto (Titular) – Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel)

José Henrique de Azevedo (Suplente) – Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel)

Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira (Titular) – Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

Luís Carlos Reis (Suplente) –  Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

Maria do Socorro Costa Vilhena (Titular) – Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur)

Rosemary Frazão Santos Vale (Suplente) – Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur)

Ronan Carmo Costa (Titular) – Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Sedes)

Diana Lucia Noleto Lira Dias (Suplente) – Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Sedes)

Melissa Costa Sardinha (Titular) – Secretaria de Estado da Saúde (Ses)

Patrícia Maria Furtado Barcellar Couto Braga (Suplente) – Secretaria de Estado da Saúde (Ses)

Benito Pereira da Silva Filho (Titular) – Defensoria Pública do Estado (DPE/MA)

Lívia Cristina Costa Carvalho (Suplente) – Defensoria Pública do Estado (DPE/MA)

 

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Salomão Ferreira Mourão (Titular) – Associação de Pessoas com Deficiência do município de São João do Paraíso – Segmento Condutas Típicas

Isabel Gomes da Silva (Suplente)  – Associação de Pessoas com Deficiência do município de São João do Paraíso – Segmento Condutas Típicas

Carlos Alberto Pimenta Chaves (Titular) –  Associação de Pessoas com Deficiência do município de São José de Ribamar – Segmento Patologias

Divaldo Saraiva Falção (Suplente) – Associação de Pessoas com Deficiência do município de São José de Ribamar – Segmento Patologias

Renner César de Araújo Ribeiro (Titular) – Associação das Pessoas com Deficiência e Familiares de Aldeias Altas – Segmento Múltiplas

Higor César de Sousa Araújo (Suplente) – Associação das Pessoas com Deficiência e Familiares de Aldeias Altas – Segmento Múltiplas

Natanael Leite Santos (Titular) – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias – Segmento Intelectual

Milka Luciana Lima de Sousa Bastos (Suplente) – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxias – Segmento Intelectual

Liane de Jesus Rabelo de Sousa (Titular) – Centro Dialético de Pais e Amigos dos Especiais – Segmento Síndrome

Ana Lúcia Araujo Faray (Suplente) – Centro Dialético de Pais e Amigos dos Especiais – Segmento Síndrome

Lidia Maria Trinta Arouche (Titular) – Associação dos Surdos do Maranhão – Segmento Auditiva

Vilenir Rosale Leite de Sá (Suplente) – Associação dos Surdos do Maranhão – Segmento Auditiva

Evandro Pereira Fernandes (Titular) – Centro de Assistência Profissional ao Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz – Segmento Deficiência Física

Edilson Vieira de Sousa (Suplente) – Centro de Assistência Profissional ao Amputado e Deficiente Físico de Imperatriz – Segmento Deficiência Física

Mayk da Silva Machado (Titular) – Centro Desportivo Maranhense de Cegos

Etevaldo Ascenção Santos (Suplente) – Centro Desportivo Maranhense de Cegos

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL COM TRABALHADORES VOLTADOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Isabelle Passinho da Silva (Vice-presidente) – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão

Regina Célia Nobre Lopes (Suplente) – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão

Valmira Carneiro Martins (Titular) – Central Única dos Trabalhadores

Margarida de Jesus Santos da Costa (Suplente) – Central Única dos Trabalhadores

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5344

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular