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Secretarias Adjuntas

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos

Secretário Adjunto de Direitos Humanos: Jonata Galvão

A Secretaria-Adjunta de Direitos Humanos reúne um conjunto de políticas públicas que visam alcançar os eixos de Proteção, Promoção e Reparação de Direitos. Tem por objetivo coordenar ações de Estado, de forma transversal, para enfrentar e reduzir o quadro de violações de direitos humanos consolidado no Maranhão após décadas de ausência de políticas públicas adequadas.

Neste sentido, estão vinculados à SADH os Programas de Proteção (PPCAAM-MA, PROVITA-MA e DEFENSORES-MA), as ações de Combate ao Tráfico Humano e Trabalho Escravo e ações de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários. Também são executadas ações para monitoramento dos locais de privação de liberdade e combate à tortura, obedecendo aos protocolos internacionais aos quais o Brasil é signatário. No campo da Promoção de Direitos, a SADH coordena as ações para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, promoção dos direitos da Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes e LGBT, bem como é responsável, junto com os Conselhos de Direitos, por articular o Estado e Sociedade Civil para construção do Plano e Programa Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Também está vinculada à SADH o Centro de Apoio à Vítimas de Violações – CEAV, composto por equipe multiprofissional para dar suporte a vítimas, incialmente, em todo território da região metropolitana de São Luís. Esta política deve ser estendida para as demais regiões do Estado.

A SADH possui atuação em todo território maranhense, além de representar o Estado do Maranhão nos Conselhos, Comitês e Fóruns Nacionais relacionados aos temas trabalhados.

Contato: adjuntadh.sedihpop@gmail.com

Secretaria Adjunta de Participação Popular

Secretária Adjunta de Participação Popular: Creuzamar de Pinho

A Secretaria Adjunta de Participação Popular foi criada no ano de 2015. Suas ações são desenvolvidas em três eixos que se interpelam e tornam possíveis a participação popular estruturada, o fortalecimento dos espaços de participação e controle social que representam os segmentos da sociedade civil; a participação popular através de uma plataforma digital, e a construção de um orçamento baseado nas necessidades e intervenções da sociedade.

Principais Atividades:

  • Articula e coordena o Fórum Interconselhos do Maranhão;
  • Acompanha e apoia o processo de realização das Conferências Regionais, Estadual e Nacional de Direitos Humanos, LGBT, Pessoa com Deficiência, Idoso, Juventude, Igualdade Racial juntamente com os seus respectivos Conselhos;
  • Promove escutas territoriais do Orçamento Participativo e acompanha sua execução;
  • Produz e publica conteúdos relativos à proposta de Participação Popular no Governo, iniciativas da sociedade civil;
  • Atende e encaminha demandas da população, promovendo mediações com outras Secretarias Estaduais e órgãos do Governo (encaminhamento de sugestões, denúncias, esclarecimento de dúvidas e outras);
  • Organiza e coordena a Plataforma Digital Participa MA – ferramenta digital com papel de estimular e facilitar a participação da população em debates, votações, consultas públicas e outras formas de diálogo on-line.

Contatos:

Creuzamar de Pinho: (98) 99122-5337

Gilvan Alves (Superintendente de Orçamento Participativo): (98) 99138-5276

Ellen Barbosa (Superintendente de Participação Digital): (98) 99122-2839

Genilde Reis (Coordenadora da Casa dos Conselhos): (98) 99103-2118

Email: dhsappma@gmail.com

Secretaria Adjunta de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretária Adjunta da Pessoa com Deficiência: Beatriz de Carvalho Silva

A Política Estadual de Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência no Maranhão é coordenada pela Secretaria Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A Secretaria Adjunta visa garantir articulações para que todas as políticas públicas e programas contemplem de forma transversal a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência com vistas à construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Principais Atividades:

  • Orienta e assessora na elaboração e execução descentralizada da política dos direitos da pessoa com deficiência;
  • Elabora planos, programas e projetos na Política Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como articula, orienta e propõe ações para implantação e implementação da política da pessoa com deficiência no âmbito institucional;
  • Encaminha e acompanha ocorrência de denúncias – recebidas via Ouvidoria ou por outros meios – ao Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições de defesa dos direitos humanos da pessoa com deficiência;
  • Coordena o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CGEPD), formado oficialmente por nove Secretarias de Estado e com a representação do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia;
  • Apoia e promove, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD) e Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, eventos formativos e informativos para mobilização e sensibilização sobre deficiência;
  • Propõe e incentiva a realização de campanhas de conscientização pública, objetivando o respeito pela autonomia, equiparação de oportunidades e inclusão social da pessoa com deficiência;
  • Coordena a Central de Interpretação de Libras do Maranhão, que atende a região metropolitana de São Luís. O atendimento pode ser solicitado por Whatsapp: (98) 99164-2445 e 99127-0038, Skype: gov@outlook.com.

 

Contatos:

Telefone: (98) 9230-1329

Email: pessoacomdeficiencia.dh.ma@gmail.com

 

 

Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, S/N, 2º Andar, Bloco A, Edifício Clodomir Milet,

Calhau- São -Luís/MA. CEP: 65074-220

Telefone: (98) 3256-5330

SEDIHPOP

Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular