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Secretarias Adjuntas

Secretaria Adjunta de Direitos Humanos

Secretário Adjunto de Direitos Humanos: Jonata Galvão

A Secretaria-Adjunta de Direitos Humanos (SADH) reúne um conjunto de políticas públicas que visam alcançar os eixos de Proteção, Promoção e Reparação de Direitos. Tem por objetivo coordenar ações de Estado, de forma transversal, para enfrentar e reduzir o quadro de violações de direitos humanos consolidado no Maranhão após décadas de ausência de políticas públicas adequadas.

Neste sentido, estão vinculados à SADH os Programas de Proteção (PPCAAM-MA, PROVITA-MA e DEFENSORES-MA), as ações de Combate ao Tráfico Humano e Trabalho Escravo e ações de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários. Também são executadas ações para monitoramento dos locais de privação de liberdade e combate à tortura, obedecendo aos protocolos internacionais aos quais o Brasil é signatário. No campo da Promoção de Direitos, a SADH coordena as ações para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, promoção dos direitos da Pessoa Idosa, Crianças e Adolescentes e LGBT, bem como é responsável, junto com os Conselhos de Direitos, por articular o Estado e Sociedade Civil para construção do Plano e Programa Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Também está vinculada à Secretaria-Adjunta de Direitos Humanos o Centro de Apoio à Vítimas de Violações – CEAV, composto por equipe multiprofissional para dar suporte a vítimas, inicialmente, em todo território da região metropolitana de São Luís. Esta política deve ser estendida para as demais regiões do Estado.

A SADH possui atuação em todo território maranhense, além de representar o Estado do Maranhão nos Conselhos, Comitês e Fóruns Nacionais relacionados aos temas trabalhados.

Contatos:

Telefone: (98) 3256- 5347

Email: adjuntadh.sedihpop@gmail.com

Secretaria Adjunta de Participação Popular

Secretário Adjunto de Participação Popular: Gilvan Alves

A Secretaria Adjunta de Participação Popular foi criada no ano de 2015. Suas ações são desenvolvidas em três eixos que se interpelam e tornam possíveis a participação popular estruturada, o fortalecimento dos espaços de participação e controle social que representam os segmentos da sociedade civil; a participação popular através de uma plataforma digital, e a construção de um orçamento baseado nas necessidades e intervenções da sociedade.

Principais Atividades:

  • Articula e coordena o Fórum Interconselhos do Maranhão;
  • Acompanha e apoia o processo de realização das Conferências Regionais, Estadual e Nacional de Direitos Humanos, LGBT, Pessoa com Deficiência, Idoso, Juventude, Igualdade Racial juntamente com os seus respectivos Conselhos;
  • Promove escutas territoriais do Orçamento Participativo e acompanha sua execução;
  • Produz e publica conteúdos relativos à proposta de Participação Popular no Governo, iniciativas da sociedade civil;
  • Atende e encaminha demandas da população, promovendo mediações com outras Secretarias Estaduais e órgãos do Governo (encaminhamento de sugestões, denúncias, esclarecimento de dúvidas e outras);
  • Organiza e coordena a Plataforma Digital Participa MA – ferramenta digital com papel de estimular e facilitar a participação da população em debates, votações, consultas públicas e outras formas de diálogo on-line.

Contatos:

Telefone: (98) 3256- 5315

Email: dhsappma@gmail.com

Secretaria Adjunta de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Secretária Adjunta da Pessoa com Deficiência: Beatriz de Carvalho

A Política Estadual de Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência no Maranhão é coordenada pela Secretaria Adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A Secretaria Adjunta visa garantir articulações para que todas as políticas públicas e programas contemplem de forma transversal a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência com vistas à construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Principais Atividades:

  • Orienta e assessora na elaboração e execução descentralizada da política dos direitos da pessoa com deficiência;
  • Elabora planos, programas e projetos na Política Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, bem como articula, orienta e propõe ações para implantação e implementação da política da pessoa com deficiência no âmbito institucional;
  • Encaminha e acompanha ocorrência de denúncias – recebidas via Ouvidoria ou por outros meios – ao Ministério Público, Defensoria Pública e outras instituições de defesa dos direitos humanos da pessoa com deficiência;
  • Coordena o Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência (CGEPD), formado oficialmente por nove Secretarias de Estado e com a representação do Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia;
  • Apoia e promove, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD) e Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, eventos formativos e informativos para mobilização e sensibilização sobre deficiência;
  • Propõe e incentiva a realização de campanhas de conscientização pública, objetivando o respeito pela autonomia, equiparação de oportunidades e inclusão social da pessoa com deficiência;
  • Coordena a Central de Interpretação de Libras do Maranhão, que atende a região metropolitana de São Luís. O atendimento pode ser solicitado por Whatsapp: (98) 99164-2445 e 99127-0038, Skype: gov@outlook.com.

 

Contatos:

Telefone: (98) 9230-1329

Email: pessoacomdeficiencia.dh.ma@gmail.com

 

Secretaria Adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano

Secretário-Adjunto de Promoção do IDH: Bruno Lacerda

A Secretaria Adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano (SAPIDH) é o órgão responsável pela articulação da estratégia de Direitos Humanos e desenvolvimento no Governo do Estado do Maranhão.
Exerce a coordenação técnica de dois importantes programas governamentais: o Plano Mais IDH, cujo foco é a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais nas 30 cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano municipal (IDHM) do Estado; e a estratégia estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), instituída em dezembro de 2017, através de assinatura do memorando de entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para adesão à Agenda 2030.
 
Principais atividades:
  • Gestão do Comitê Executivo Mais IDH, através da construção de diretrizes estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas e ações de Governo;
  • Coordenação técnica do Plano de Ações Mais IDH, com realização de atividades de monitoramento e avaliação dos programas, projetos e ações em execução nos 30 municípios contemplados pela estratégia;
  • Coordenação dos Comitês Municipais Mais IDH, instância local de participação popular e controle social presente nos 30 municípios do Plano Mais IDH (em conjunto com a Secretaria Adjunta de Participação Popular – SAPP/SEDIHPOP);
  • Gestão técnica da Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CEODS) e da estratégia estadual para os ODS;
  • Articulação interinstitucional para a execução de parcerias e projetos complementares às políticas voltadas à elevação do IDHM do Estado e à territorialização da Agenda 2030.
Contatos​: 
Telefones: (98) 3256-5334 / 3256-5337 / 99149-1009
Site Mais IDH: www.maisidh.ma.gov.br

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