Relatório de Gestão 2024 

Confira as atividades da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular de 2024

PORTARIA CONJUNTA N° 07 - SEDIHPOP/SEMA/SSP/SAF/SEIR/ITERMA

Portaria Conjunta que institui grupo de trabalho interestitucional para mediação e articulação de políticas públicas necessárias ao acompanhamento dos casos e das demandas de conflitos.

Cartilha de Ações da SEDIHPOP em 2022

Principais ações e números da Política Estadual dos Direitos Humanos e Participação Popular no período de abril a dezembro de 2022.

Cartilha com Orientações sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes

O documento tem o objetivo de trazer orientações sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes e é mais uma das ações da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) na garantia de direitos desse grupo vulnerável.

Combate à Violência Institucional

Superintendência de Combate à Violência Institucional faz parte da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e trabalha no combate às violações de Direitos Humanos provocadas por agentes de estado.

Decreto Nº 37.697, de 06 de junho de 2022 - Rede LGBTQI+

Institui a Rede Estadual de Promoção, Defesa e Proteção e de Articulação de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersexos e Queer, no Estado do Maranhão. 

Relatório da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) 2021

Apresentar dados referentes à atuação da COECV, desde o início das atividades, em agosto de 2015, até o mês de abril de 2021 com a finalidade de avaliar o trabalho realizado pela Comissão.

Manual de Acessibilidade para Redes Sociais

Um guia de como deixar as redes sociais acessíveis para as pessoas com deficiência. 

Plano Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas 

Em consonância com as Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas de Drogas, estruturada pela Organização Mundial da Saúde (ONU), a abordagem da Secretaria é humanizada e centrada nos Direitos Humanos.