Editais
Confira aqui os editais publicados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e instituições vinculadas.
Editais 2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM - RESULTADO PRELIMINAR
A Comissão Eleitoral para preenchimento do cargo de pessoa Ouvidora dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Edital de Chamada Pública nº 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM, torna público o RESULTADO PRELIMINAR do Processo de Escolha e Composição da Lista Tríplice, após audiência de Arguição Pública realizada na data de 09.09.2025.
Veja a lista completa aqui.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 10/2025 – SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA PARCERIA EM PROJETOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO
O Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014, o Decreto Estadual nº 32.724/2017 que regulamenta a aplicação do MROSC no Estado do Maranhão, torna público o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DASOCIEDADE CIVIL– OSC, com o objetivo de credenciar organizações da sociedade civil, regularmente constituídas, que atuem diretamente com a política de atenção às pessoas com deficiência, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias na área de assistência social, saúde e educação.
Acesso o edital completo aqui.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 – Resultado Final - Candidatos Habilitados
A Sedihpop divulga o Resultado FINAL da Habilitação para Conselhos de Classe Profissional de Âmbito Estadual e das Organizações da Sociedade Civil para compor o Comitê Estadual de Combate à Tortura, conforme requisitos presentes no Edital de Convocação Nº 01/2025 – SEDIHPOP.
Confira o resultado aqui.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025 – Candidatos Habilitados
A Sedihpop informa que em reunião da Comissão de Habilitação, prevista no “item 9”, do Edital de Convocação nº 01, da SEDIHPOP, de 14 de julho de 2025, foram analisados os pedidos de inscrição dos candidatos dos conselhos de classe profissional de âmbito estadual e das organizações da sociedade civil para composição do CECT/MA, para o biênio 2025/2027.
Confira o resultado aqui
Edital de Chamada Pública nº 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM - Sessão de Arguição Pública
A Comissão Especial de Seleção do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 – CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM torna pública a convocação de candidatos habilitados para participarem da Arguição Pública, para composição da lista tríplice destinada à escolha e nomeação do Ouvidor ou Ouvidora dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Estado do Maranhão.
Será no dia 09 de setembro de 2025, às 14h, no Auditório Setorial do Centro de Ciências Sociais da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - São Luís/MA.
Veja aqui a lista dos convocados para esta etapa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2025
O Comitê Estadual de Combate à Tortura do Maranhão (CECT/MA) abre seleção para novos membros para atuação no controle social de políticas públicas voltadas ao enfrentamento à tortura e promoção integral aos direitos humanos de pessoas privadas de liberdade.
Podem participar Conselhos de classe profissional de âmbito estadual, Organizações da sociedade civil, tais como entidades representativas de trabalhadores, estudantes, empresários, instituições de ensino e pesquisa, movimentos de direitos humanos e outras, cuja atuação esteja relacionada com a temática da prevenção e do combate à tortura.
Acesse o edital completo aqui.
Editais 2024
Resultado do Edital 01/2024 Projeto Mais Formação, Mais Inclusão
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR - SEDIHPOP, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 5º da Lei Estadual nº 10.417/2016 e suas alterações, e artigo 3º do Decreto Estadual nº 32.518/2016, torna público o resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução do Projeto Mais Formação, Mais Inclusão. Confira aqui.
De acordo com o disposto na Lei Nº 13.019/2014, do artigo 8°, parágrafo 4º, a Sedihpop apresenta as seguintes razões para a dispensa de Chamamento Público, na pactuação de Termo de Colaboração para execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes do Estado do Maranhão – PPCAAM-MA. Clique aqui.
TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO PPCAAM-MA
De acordo com o disposto na Lei Nº 13.019/2014, do artigo 8°, parágrafo 4º, a Sedihpop apresenta as seguintes razões para a dispensa de Chamamento Público, na pactuação de Termo de Colaboração para execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes do Estado do Maranhão – PPCAAM-MA. Clique aqui.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2024
O presente o edital de chamamento público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Mais Formação Mais Inclusão, que tem o objetivo promover formação que abordará conteúdo relacionado à regularização jurídica e administrativa de OSC (registros, elaboração de estatuto, planejamento, plano de trabalho e projetos) e noções básicas sobre o MROSC (Marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil).
Acesse o edital aqui.
Publicação do Diário Oficial do Estado aqui.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
Nomeação das Peritas do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Maranhão, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 4 de dezembro de 2024.
TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO PPDDH-MA
Publicado em 27/08/2024 - De acordo com o disposto na Lei Nº 13.019/2014, do artigo 8°, parágrafo 4º, apresentamos as seguintes razões para que ocorra a dispensa de Chamamento Público, na pactuação de Termo de Colaboração para execução do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos – PPDDH-MA. Confira aqui.
TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO PROVITA-MA
Publicado em 27/08/2024 - De acordo com o disposto na Lei Nº 13.019/2014, do artigo 8°, parágrafo 4º, apresentamos as seguintes razões para que ocorra a dispensa de Chamamento Público, na pactuação de Termo de Colaboração para execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA. Confira aqui.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Comitê Estadual de Combate à Tortura, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto do Edital de Seleção nº 01/2024, HOMOLOGA resultado final, por ordem classificatória, que selecionou as candidatas para compor a lista sêxtupla, conforme descrito abaixo, para membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, que será encaminhada ao Governador Carlos Brandão, conforme dispositivo da Lei Estadual nº 10.334/2015, §4 art. 5º. Acesse aqui.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DA ARGUIÇÃO DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
A Comissão de seleção se reuniu no dia 06 de junho de 2024, na sede da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, para homologar o resultado preliminar da arguição realizada pelo Comitê Estadual de Combate à Tortura, aos candidatos do processo seletivo para membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do Edital de seleção nº 001, de 08 de fevereiro de 2024. Acesse aqui.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
RESULTADO FINAL DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
A Comissão de Seleção se reuniu na sede da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, nos dias 22 de maio de 2024, para homologar as notas atribuídas aos candidatos na etapa da entrevista, do processo seletivo para membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do Edital de seleção nº 001, de 08 de fevereiro de 2024. Acesse aqui!
TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
TERMO Nº 1639251 - GAB/SEDIHPOP -DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO PROVITA-MA
OBJETO DA PARCERIA: Execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Maranhão (PROVITA-MA).
De acordo com o disposto na Lei Nº 13.019/2014, do artigo 8°, parágrafo 4º, apresentamos as seguintes razões para que ocorra a dispensa de Chamamento Público, na pactuação de Termo de Colaboração para execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Maranhão (PROVITA-MA). Acesse aqui.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA DOS CANDIDATOS DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
A Comissão de Seleção se reuniu na sede da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, nos dias 15 de maio de 2024, para avaliar e atribuir notas aos candidatos na etapa da entrevista, do processo seletivo para membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do Edital de seleção nº 001, de 08 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
RESULTADO FINAL DA PROVA ESCRITA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
A Comissão de Seleção se reuniu na sede da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no dia 10 de maio de 2024, para homologar as notas das provas escritas dos candidatos, referente ao processo seletivo para membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do Edital de seleção nº 01, de 08 de fevereiro de 2024.
TERMO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DO PPDDH-MA
De acordo com o disposto na Lei Nº 13.019/2014, do artigo 8°, parágrafo 4º, apresentamos as razões para que ocorra a dispensa de Chamamento Público, na pactuação de Termo de Colaboração para execução do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos – PPDDH-MA. Acesse aqui o documento completo.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
A Comissão de Seleção se reuniu, no dia 03 de maio de 2024, na sede da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular para realizar a correção das provas escritas dos candidatos, do processo seletivo para membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, do Edital de seleção nº 01, de 08 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS COM NOTAS DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
RESULTADOS DA ANALISE DOS RECURSO DA SELEÇÃO PARA MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA
A Comissão de Seleção se reuniu na sede da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular para analisar os recursos protocolados pelos candidatos, no que se refere a etapa de inscrição do processo seletivo para membros do Mecanismo Estadual. Veja o resultado aqui.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
Resultado Preliminar da Seleção para Membro do para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Maranhão
A Comissão de Seleção se reuniu na Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no dia 10 de abril de 2024, para analisar e avaliar os currículos dos candidatos do Edital nº 01, de 08 de fevereiro de 2024, para seleção de membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura.
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PRORROGADA: CHAMADA PÚBLICA N 01 /2024 CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM
Seleção do Ouvidor dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão
As inscrições para o Processo de Escolha do (a) Ouvidor (a) dos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão foram prorrogadas. Acesse aqui o novo cronograma da seleção.
O profissional que atuará na mediação do diálogo entre o poder público e o cidadão para acolher, examinar e encaminhar denúncias sobre violações dos direitos humanos no estado, na sede da Ouvidoria, localizada na Sedihpop.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01 - Comitê Estadual de Combate à Tortura
Seleção para Membro do para atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Maranhão
O COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 10.334, de 02 de outubro de 2015, que institui o Comitê Estadual de Combate à Tortura e o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Maranhão, torna público o presente EDITAL DE SELEÇÃO DOS MEMBROS DO MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO ESTADO DO MARANHÃO.
CHAMADA PÚBLICA N 01 /2024 CEDDH/CEIRMA/CEJOVEM
Seleção do Ouvidor dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão
Abertas as inscrições para o Processo de Escolha do (a) Ouvidor (a) dos Humanos, Igualdade Racial e Juventude do Maranhão, profissional que atuará na mediação do diálogo entre o poder público e o cidadão para acolher, examinar e encaminhar denúncias sobre violações dos direitos humanos no estado, na sede da Ouvidoria, localizada na Sedihpop.
Editais 2023
RESULTADO PRELIMINAR DA ARGUIÇÃO PÚBLICA dos candidatos do Processo de Escolha do Ouvidor de Segurança Pública do Maranhão
A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) da Segurança Pública do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições, pelos poderes conferidos pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, conforme previsto no Decreto no. 22.736, 29 de novembro de 2006, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ARGUIÇÃO PÚBLICA dos candidatos habilitados na primeira fase do Processo de Escolha e composição da lista tríplice, após Plenária do Conselho Estadual, realizada na presente data de 29.11.2023, na forma do ANEXO 1, podendo os participantes interpor recurso que verse sobre o resultado na forma do Edital 01/2023 – CEDDHMA. O presente edital encontra-se publicado conforme especificações do mesmo Edital.
PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2023 - CEDDHMA
A Comissão de Condução do Processo de Escolha e composição da lista tríplice para preenchimento do cargo do(a) Ouvidor(a) de Segurança Pública do Estado do Maranhão torna público que ficam PRORROGADOS os prazos do cronograma do Processo Seletivo.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO LGBT BIÊNIO(2023- 2025) N.º 01/2023
O Fórum de ONGS LGBT do Maranhão torna públicas as retificações ao Edital de Eleição do Conselho Estadual LGBT n.º 01/2023.
O Fórum Estadual LGBT no uso de suas atribuições faz publicar Edital que regulamenta o Processo de Eleição para escolha dos representantes da sociedade civil para compor o biênio 2023- 2025 do Conselho Estadual LGBT, na forma do art. da Lei Estadual nº 10.333/2015 02 de outubro que dispõe sobre a organização do Conselho Estadual LGBT e dá outras providências, criado pela Lei.
O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão, através da COMISSÃO PARITÁRIA, criada na reunião ordinária do dia 18 de maio de 2023 e publicada através da Resolução N°01 no Diário Oficial de 21 de junho de 2023, para conduzir e acompanhar o processo de mudança de gestão do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão – CEPD, faz publicar o Edital do processo de mudança de gestão do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão para o biênio 2023/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - ESCOLA DOS CONSELHOS ELISÂNGELA CORREIA CARDOSO/SEDIHPOP
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES VOLUNTÁRIOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA ÁREA DE INSTRUTORIA À ESCOLA DOS CONSELHOS ELISÂNGELA CORREIA CARDOSO.
PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - SEMESTRE 2023.1 - EDITAL 02/2023
A Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude por meio da comissão de seleção do Programa Cartão Transporte Universitário, instituída pela portaria conjunta SEDIHPOP/SEEJUV nº 01/2023, torna público ERRATA a qual deixa corrigido, a quantidade de vagas disponíveis para os Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs).
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com o objetivo de auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes universitários e a reduzir os índices de evasão acadêmica, tornam público o presente edital.
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com o objetivo de auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e reduzir os índices de evasão acadêmica, tornam público o presente edital.
Editais 2022:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 SEDIHPOP
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, nos usos de suas atribuições legais, informa alterações.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 - SEDIHPOP
A Comissão Especial de Seleção de representantes para compor o grupo de trabalho interinstitucional da política estadual de proteção aos direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiros publica ata com resultado parcial do Edital de Chamada Pública nº 03/2022-SEDIHPOP.
A Comissão Especial de seleção das organizações interessadas a compor a Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais – CEPCT/MA reuniu-se na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – SEDIHPOP, situado na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, 2º andar, sala da Secretaria Adjunta de Povos e Comunidades Tradicionais, Calhau, CEP: 65030-005 – São Luís/MA, e após análise rigorosa da documentação apresentada pelas proponentes, informa as organizações pré-selecionadas.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 – FEPD/SEDIHPOP
O Comitê Gestor do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência - FEPD, neste ato, representado por sua presidente, na forma do artigo 10º, inciso VI, do regimento interno, por intermédio da Secretaria de Estado Dos Direitos Humanos e Participação Popular do Estado do Maranhão - Sedihpop, órgão ao qual é vinculado, conforme artigo 6º, caput da lei 10.711/2017, faz saber que estão abertas as INSCRIÇÕES PARA ESCOLHA DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM COMPOR O COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, nos termos que especifica este Edital.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 SEDIHPOP
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, nos usos de suas atribuições legais, prorroga o prazo de inscrições até o dia 18 de outubro.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 SEDIHPOP
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, nos usos de suas atribuições legais, prorroga o prazo de inscrições até o dia 22 de setembro.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2022 – SEDIHPOP
SELEÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E AFROBRASILEIROS.
A SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR (SEDIHPOP), pelo presente Edital nº 03/2022 - SEDIHPOP, com base no art. 12º, inciso VIII, do Decreto nº 37.761 de 28 de junho de 2022, torna público chamada para seleção de até 04 (quatro) representantes de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileiros, interessados em compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional da Política Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Afro-brasileiros.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2022 – SEDIHPOP
Chamada para seleção de até 07 (sete) representantes de movimentos sociais, fóruns, redes, entidades da sociedade civil com atuação relacionada à proteção dos direitos de povos e comunidades tradicionais interessadas em compor a Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão - CEPCT/MA.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022 CEAPI/SEDIHPOP
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO (edital)
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais, altera o calendário do referido edital prorrogando o período de inscrição até o dia 29/07/2022 conforme anexo.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 SEDIHPOP
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, nos usos de suas atribuições legais, prorroga o prazo de habilitação jurídica e fiscal do referido Edital, conforme arquivo anexado.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - SEDIHPOP
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO
A Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Edital de Chamada Pública nº 01/2022–Sedihpop, Processo nº 26477/2022-Sedihpop, bem como das Portarias nº 37 e 74/2022– GAB/Sedihpop (Publicadas no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA), em 24/02 e 03/05/2022, respectivamente) e Ata da Comissão Especial de Seleção e Avaliação, de 02 de junho 2022, para selecionar projetos das Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), homologa o resultado definitivo da seleção pública.
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - SEDIHPOP
A Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de minhas atribuições legais e, considerando o disposto no Edital de Chamada Pública nº 01/2022–Sedihpop e Ata da Comissão Especial de Seleção e Avaliação, de 02 de junho 2022, para selecionar projetos das Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), homologa o resultado definitivo da seleção pública.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – SEDIHPOP
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio do Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais, altera prazos do referido Edital
ATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - SEDIHPOP
Os servidores designados para compor a Comissão Especial de Seleção de projetos sociais e objetivando selecionar e apoiar projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OSC) no território maranhense reuniram-se para seleção do Edital de Chamamento Público nº 01/2022
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2022-CEAPI/SEDIHPOP
CONVOCAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POVOS INDÍGENAS NO MARANHÃO - CEAPI, TRIÊNIO 2022-2025.
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, nos usos de suas atribuições legais, altera o calendário do referido edital prorrogando o período de inscrição até o dia 16/06/2022.
PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 SEDIHPOP
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais, prorroga o prazo de inscrição do referido Edital. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 9 de maio de 2021.
O presente Edital de chamamento público, tem por objetivo o apoio à realização de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), sem fins lucrativos, que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, sejam urbanas ou rurais, nos diversos municípios do Estado.
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular homologa o resultado definitivo da seleção pública.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
Trata da exposição do Resultado Preliminar o Edital de Chamamento Público Nº 01/2022– FEPDD.
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO
Apoio à realização de projetos apresentados por Organizações da Sociedade Civil (OSC’s), sem fins lucrativos, que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência, sejam urbanas ou rurais, nos diversos municípios do estado.
Ata da Comissão Especial de Seleção divulga Resultado Preliminar do Edital de Chamada Pública nº 01/2022 – FEPDD
Edital nº 02/2022-CEAPI/SEDIHPOP
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE MEMBROS TITULARES E MEBROS SUPLENTES DO CONSELHO ESTADUAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PARA POVOS INDÍGENAS DO MARANHÃO (CEAPI), TRIÊNIO 2022-2025.
O Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão- CEAPI, instituído pela Lei Estadual número 11.638, de 23 de DEZEMBRO de 2021, através de Comissão Eleitoral composta por 3 (três) servidores (as) públicos do quadro da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular– SEDIHPOP, CONVOCA os interessados a participarem do processo eleitoral para preenchimento de vagas de Membros Titulares e Suplentes para composição do Plenário do Conselho Estadual Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão- CEAPI, triênio 2022-2025.
EDITAL SEEJUV N° 01/2022 PARA INSCRIÇÃO/SELEÇÃO DOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - SEMESTRE 2022.1.
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), com o objetivo de auxiliar o custeio do deslocamento de estudantes universitários e a reduzir os índices de evasão acadêmica, tornam público o presente edital instituído pela Lei nº 10.691, de 26 de setembro de 2017 e convidam a todos os interessados a se candidatarem nos termos aqui estabelecidos.
EDITAL UNIDADE AMARANTE DO MARANHÃO
EDITAL UNIDADE PRESIDENTE DUTRA
EDITAL UNIDADE SANTA LUZIA DO PARUA
EDITAL UNIDADE SAO VICENTE DE FERRER
CONVOCAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021-CEDIMA
Retificação do Resultado Final e convocação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas no Edital de Chamada Pública nº 01/2021 - CEDIMA
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 FEPDD
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO
Prorrogação do período de inscrição do Edital de Chamamento Público n.º 01/2022 FEPDD para escolha de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.
HOMOLOGAÇÃO E ATA COM RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2021 - CEDIMA
Homologação e Ata da Reunião da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos habilitados no Edital de Chamamento Público n.º 01/2021-CEDIMA para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – FEDPI.
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – FEPDD/SEDIHPOP
O Governo do Estado do Maranhão, por intermédio do Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições legais, prorroga o prazo de inscrições do referido Edital
Os servidores designados para compor a Comissão Especial de Avaliação e Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2021 do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão, conforme dispõe a Lei Estadual no 10.417, de 14 de março de 2016, reuniram-se para o processo de escolha das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão integrar o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).
Credenciamento de servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Maranhão a prestarem serviços na área a instrutoria para a Formação dos Conselheiros de Direitos e Conselheiros Tutelares.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 - CEDIMA
A Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos habilitados no Edital de Chamamento Público nº 001/2021 para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão – FEDPI reuniu-se para avaliar os projetos e deliberarem sobre o resultado.
Os servidores designados para compor a Comissão Especial de Avaliação e Seleção do Edital de Chamamento Público nº 02/2021 do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos do Maranhão, conforme dispõe a Lei Estadual no 10.417, de 14 de março de 2016, reuniram-se para avaliação das inscrições das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que irão integrar o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).
Editais 2021:
PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 001/2021 - CEDIMA
SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS
A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular-SEDIHPOP, atendendo ao pedido do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Maranhão-CEDIMA, prorroga o referido Edital por mais 30 (trinta) dias.
Aos três dias de novembro de 2021, a Comissão Organizadora responsável pela edição do Prêmio “Magno Cruz” de Direitos Humanos 2021, instituída por meio da Portaria nº 122 - GAB/SEDIHPOP, reuniu-se com a finalidade de verificar as notas atribuídas por cada membro da Comissão de Seleção para os projetos inscritos no Prêmio, bem como realizar o somatório e a média das notas conforme critérios e pesos previstos no Edital do certame. Após a análise, definiu-se a exposição do resultado em ordem de classificação, conforme anexo.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 – FEPDD/SEDIHPOP
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 5º, VI, da Lei Estadual nº 10.417, de 14 de março de 2016, prorroga o referido Edital.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 PRÊMIO MAGNO CRUZ” DE DIREITOS HUMANOS 2021
O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular – Sedihpop, no cumprimento das disposições do Decreto Estadual nº 33.711/2017 e nos termos da Resolução nº 01/2021 – GAB/SEDIHPOP, que regulamenta o certame, com a finalidade de incentivar ações de destaque nas áreas de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Maranhão, torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2021 e convida os interessados a apresentarem suas propostas para concorrerem ao Prêmio “Magno Cruz” de Direitos Humanos 2021 nos termos e condições fixadas neste instrumento e seus anexos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 001/2021 - CEDIMA
SELEÇÃO DE PROJETOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS
O presente chamamento público selecionará projetos de organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas no território nacional, para repasse de recursos do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão - FEDPI/MA, objetivando a celebração de Termo de Fomento para fins de atendimento de pessoas idosas.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA FOMENTO
Inscrições para escolha de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos interessadas em compor o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).