Publicado no dia 27/08, o Decreto nº 36.889 estabelece diretrizes para a emissão de licenças e autorizações ambientais e para a inscrição de imóveis no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que devem agora levar em consideração a presença de comunidades rurais tradicionais,…

O Governo do Estado segue realizando investimentos no setor de habitação em todo o Maranhão. Em Araioses, a Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) já concluiu a construção de 100 casas dignas que serão entregues neste semestre para famílias de baixa renda…

O Tráfico de Pessoas é um dos crimes que mais cresceu no século XXI e também um dos mais rentáveis. Em troca de lucro, rouba a dignidade e liberdade das pessoas que são recrutadas, transportadas e mantidas em alojamento de forma coercitiva. São pessoas, em sua maioria, em…

Na manhã desta terça-feira (27), um grande complexo de equipamentos para a juventude foi lançado no município de Açailândia, com investimento de mais de R$ 2,5 milhões. O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Juventude…

Disponibilizando um novo canal de votação, o Whatsapp, foi realizado, hoje (21), por meio de Live transmitida no canal “Direitos Humanos Maranhão” no Youtube, o lançamento oficial do Orçamento Participativo (OP) 2021, que desde 2015, é realizado como um meio de garantir…

Mais ampla, acessível, confortável e com mais serviços. Assim é a nova sede do VIVA/Procon em Barreirinhas, entregue oficialmente nesta terça-feira (20). As novas instalações do órgão ficam no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada no centro…

A edição do mês de julho do projeto Atitudes Acessíveis, que vai trazer como tema “ESPORTE ADAPTADO – alto rendimento e incentivo ao esporte”, será realizada nesta quinta-feira (22), às 16h, por meio de transmissão on-line no canal da Secretaria de Estado…

Na ocasião também foi eleita nova diretoria que neste biênio será presidida por representantes da sociedade civilNa tarde desta segunda-feira (19) foi realizada a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e…

Na contramão do cenário nacional, o Governo do Maranhão avança na garantia e proteção dos direitos dos povos indígenasNesta sexta-feira (09), a Comissão Estadual de Articulação de Políticas Públicas para os Povos Indígenas (COEPI/MA) reuniu-se com o Governador…

Apesar do intenso período chuvoso e das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o Governo do Estado tem realizado grandes investimentos no setor de habitação em todo o Maranhão. Nos municípios de Araioses e Serrano do Maranhão estão sendo construídas 200…