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Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular

Últimas notícias

sobre 5 anos atrás

Articulação do Governo do Estado com a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo garante vacinação para o povo indígena Anapuru Maypurás

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A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), atendendo à solicitação do povo indígena Anapuru Maypurás, oficiou a Secretaria Municipal de Saúde do município de Brejo para que fosse…

5 anos atrás

Fazendeiros são multados no valor de 273 mil reais por atividade ilegal de pulverização aérea no município de Buriti-MA

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Nesta terça-feira (04), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) confirmou a atividade de pulverização aérea das fazendas São Bernardo, Belém e Brejão, no município de Buriti, que estariam atingindo a população das comunidades Araçá e Caranca, de acordo…

5 anos atrás

Articulação do poder público e sociedade civil impõe medidas reparativas para Mineradora Aurizona

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Após o rompimento de uma das barragens da comunidade Aurizona, em Godofredo Viana-MA, no último dia 25 de março, a Mineradora Aurizona, responsável pela operação, deverá estabelecer um canal de comunicação que envolva diretamente os atingidos e fornecer, de imediato,…

5 anos atrás

5 anos atrás

Em Nota Técnica, Sedihpop contesta ADI ajuizada pela OAB/MA contra a COECV

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A Sedihpop emitiu Nota Técnica Nº 001/2021 em que contesta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº: 0800260-59.2021.8.10.0000 ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).No pedido, a OAB-MA requer do Judiciário a “inconstitucionalidade de Parte da Lei…

5 anos atrás

5 anos atrás

COETRAE realiza Semana Nacional de Trabalho Escravo discutindo políticas públicas, produção científica e vivências

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Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE/MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), realiza, entre os dias 25 e 29 de janeiro, a…

5 anos atrás

Aprovação de Estatuto reforça políticas públicas a comunidades negras do Maranhão

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“Este documento é de grande importância porque, enquanto norma, estabelece o compromisso do Estado do Maranhão na promoção de ações para combater as desigualdades de origem étnica-racial, o racismo e as intolerâncias. Paralelamente, efetiva políticas públicas de…

5 anos atrás

Flávio Dino sanciona lei que cria auxílio emergencial para catadores

  • Notícias
O governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o auxílio emergencial estadual no valor de R$ 400 para os catadores de resíduos sólidos do Maranhão. O auxílio é válido enquanto durarem os efeitos da pandemia do coronavírus.Para o governador Flávio Dino, a sanção do…