Chegamos à segunda etapa do Projeto “Vida e Liberdade: Diálogos e Parcerias no combate ao trabalho escravo”, promovido pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo do Maranhão (COETRAE/MA). Esta fase acontece até sexta-feira (18) e é direcionado aos…

Tendo o Pacto Pela Paz como foco da Educação em Direitos Humanos, atualmente, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) realizará, na próxima sexta-feira (04), a segunda edição de 2021 do Diálogos Insurgentes, desta vez abordando o tema…

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), atendendo à solicitação do povo indígena Anapuru Maypurás, oficiou a Secretaria Municipal de Saúde do município de Brejo para que fosse…

Nesta terça-feira (04), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) confirmou a atividade de pulverização aérea das fazendas São Bernardo, Belém e Brejão, no município de Buriti, que estariam atingindo a população das comunidades Araçá e Caranca, de acordo…

Após o rompimento de uma das barragens da comunidade Aurizona, em Godofredo Viana-MA, no último dia 25 de março, a Mineradora Aurizona, responsável pela operação, deverá estabelecer um canal de comunicação que envolva diretamente os atingidos e fornecer, de imediato,…

Por Danielle PereiraHoje, 31 de março, rememoramos os 57 anos de um dia que resultou no mais violento ataque à democracia. Ao contrário de algumas autoridades, que comemoram os anos de chumbo, estamos aqui hoje para rememorar, pois como disse o cardeal da esperança, Dom Paulo…

A Sedihpop emitiu Nota Técnica Nº 001/2021 em que contesta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de nº: 0800260-59.2021.8.10.0000 ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).No pedido, a OAB-MA requer do Judiciário a “inconstitucionalidade de Parte da Lei…

Por Jonata Galvão, Coordenador da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade – COECV.A Ação Declaratória de Inconstitucionalidade movida pela OAB Seccional Maranhão para impugnar a Lei Estadual nº 10.246/2015, que criou a COECV, é um grave…

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE/MA), vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), realiza, entre os dias 25 e 29 de janeiro, a…

“Este documento é de grande importância porque, enquanto norma, estabelece o compromisso do Estado do Maranhão na promoção de ações para combater as desigualdades de origem étnica-racial, o racismo e as intolerâncias. Paralelamente, efetiva políticas públicas de…